Concentração do expediente: Serviços Online

A concentração do expediente, que teve início no dia 1º de julho, foi adotada visando trazer economia para o TRT da 20ª Região, mas é bom ressaltar que, mesmo com uma hora a menos no horário de funcionamento, o público externo não sofreu nenhum prejuízo. Isso é possível graças à existência de dispositivos na internet para protocolo, acompanhamento processual, bem como da representatividade dos processos eletrônicos no âmbito da 20ª Região, que possuem acesso ininterrupto pelos meios eletrônicos.

O Tribunal disponibiliza o aplicativo móvel Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), com o objetivo de facilitar o acesso às informações dos processos eletrônicos, proporcionando maior agilidade e comodidade aos usuários. Esse aplicativo permite o acesso eletrônico para acompanhamento processual por advogados e jurisdicionados através de dispositivos móveis (smartphones), e conta ainda com a funcionalidade que permite acompanhar em tempo real as pautas de audiências do 1º Grau, Sessões de 2º Grau e os “Postos avançados” que englobam o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC). O usuário pode escolher a data da audiência que ele deseja acompanhar, além de poder conferir o status de andamento de cada audiência em tempo real.

Outro exemplo, é o sistema PJe, que permite a distribuição automática da petição inicial, bem como a juntada de contestação, dos recursos e das petições em geral realizadas nos autos, diretamente pelos advogados, sem necessidade da intervenção da secretaria ou de servidor do Tribunal. Razão pela qual não há a necessidade de atendimento presencial para a realização dessas atividades. Além disso, permite o acompanhamento por meio eletrônico de todos os atos e andamentos processuais.

O PJe encontra-se disponível 24 horas por dia, ininterruptamente, ressalvados os períodos de manutenção do sistema, que são informadas com antecedência e que acontecem, preferencialmente, no período das 00h dos sábados às 22h do domingo, ou no horário entre 00h e 06h nos demais dias da semana, respeitando-se sempre as garantias processuais dela decorrentes.

Estudos mostram que no TRT da 20ª Região, em 2017 e 2018, o percentual de casos novos de conhecimento que ingressaram por meio eletrônico correspondeu a 98,81% e 99,80%, o que representa quase a totalidade dos processos que ingressam na 20ª Região.