Presidente do TRT20 encerra primeira correição remota

A desembargadora Presidente e Corregedora do TRT da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, encerrou, na última sexta-feira, 12/6, a Correição Ordinária na 9ª Vara do Trabalho de Aracaju. Os trabalhos correicionais, que ocorreram de forma remota, foram iniciados na segunda-feira, 8/6.

Participaram da sessão de encerramento, que aconteceu por via telepresencial: a desembargadora Corregedora; a equipe da Secretaria da Corregedoria; o assessor de gestão estratégica; representante da OAB/SE; magistrados e servidores da 9ª Vara.

Os resultados foram apresentados pela Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso.

Conciliações

A criação de pautas mensais de conciliação na fase de execução foi considerada uma boa prática da 9ª Vara. Conforme dados estatísticos apresentados durante a Correição, a 9ª Vara realizou este ano, até o mês de maio, 198 audiências de conciliação de processos que se encontram em fase de execução.

Casos Novos e Julgamentos

Conforme apurado pela equipe da Secretaria da Corregedoria, em 2020 foram protocolados 311 novos processos e solucionados 245 dos que estavam em andamento.

O relatório da Correição destacou que o prazo médio da Vara, desde o ajuizamento da ação até a prolação da sentença, é de 85 dias, sendo este o menor prazo entres as Varas do Regional.

Metas do CNJ alcançadas

No tocante às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca-se que a 9ª Vara alcançou: 100% da Meta 6, qual seja, identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017; índice de 95,80% na Meta 2, identificar e julgar até 31/12/2020, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018; índice de 37% na Meta 3, manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018 (ICONc = 26,18%).

Para os magistrados da Vara correicionada, Marta Cristina dos Santos, juíza titular, e Carlos João de Gois Junior, juiz substituto, os resultados se devem ao empenho de toda a equipe.

Ratificando o excelente desempenho da 9ª Vara, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Breno Nunes, que também participou do encerramento da correição, parabenizou a todos. “Mesmo por meio de plataforma virtual, o trabalho continua sendo realizado de forma célere e eficiente, alcançando uma ótima prestação jurisdicional”, ressalta o advogado.

Pontos Fortes

Como pontos fortes, foram listados: a gestão permanente dos magistrados em sintonia com os servidores; a capacitação dos servidores; os equipamentos de trabalho adequados; e a existência de ferramentas de gestão.

Oportunidades

Dentre as oportunidades percebidas na Correição, estão: o aproveitamento da redução da quantidade de reclamações para baixar o acervo processual, reduzir os prazos, melhorar os índices de celeridade e produtividade do IGEST; a possibilidade de verificação do benefício (ou não) do teletrabalho.

Boas práticas

Com relação às boas práticas adotadas pela 9ª Vara do Trabalho, foram observadas: a realização de audiência de conciliação por videoconferência; a utilização do sistema garimpo para pagamento de processos; a realização de pauta temática, de acordo com a complexidade dos processos, gerando maior celeridade processual; o uso de planilha eletrônica para agenda de perícias, que possibilita designá-las e dar ciência aos interessados em audiência; a inclusão em pauta de todos os processos baixados do TRT/TST para tentativa de conciliação, observando-se ainda que os depósitos recursais são liberados nessa oportunidade; pautas mensais de conciliação na fase de execução; transferências de crédito diretamente para conta do credor via SISCONDJ ou SIF; auxílio às outras Unidades Judiciárias.

Trabalho Remoto

Durante o encerramento, a Corregedora do TRT20 reforçou a importância da 9ª VT para o Tribunal, salientando que a Vara tem contribuído positivamente para que o TRT20 possa prestar um serviço de qualidade à sociedade.

Na oportunidade, a desembargadora Corregedora ressaltou, ainda, a continuidade das atividades do Tribunal neste período de pandemia, pontuando que: “A missão do Tribunal é solucionar conflitos das atividades laborais e sua existência é essencial para a sociedade”.

Correições

Nesta segunda-feira, 15/6, a desembargadora Corregedora inicia a correição remota na 6ª Vara do Trabalho de Aracaju. Os trabalhos correicionais acontecerão durante toda a semana, com encerramento previsto para a sexta-feira, 19/6.

Ascom/TRT20