Plano de Retomada dar-se-á de forma lenta, gradual e segura

O novo Cronograma do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, no âmbito do TRT20, alterado por deliberação do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do TRT da 20ª Região (TRT20), durante reunião realizada em 28/7, prevê o dia 17/8 como início da Etapa 2.

Segundo a Desembargadora Presidente do TRT da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, “a retomada será lenta e gradual, buscando sempre a segurança, a saúde e a proteção de todos aqueles que fazem a Justiça do Trabalho em Sergipe: servidores, estagiários, magistrados, advogados, terceirizados, jurisdicionados.”

Com relação à 2ª Etapa, que durará de 17/8 a 30/9, destaca-se que:

• A prioridade é a continuidade do trabalho remoto para magistrados e servidores.
• A possibilidade de trabalho presencial estará limitada a, no máximo, 20% dos servidores. Contudo, nas unidades em que a atividade presencial não for imprescindível, todas as atividades continuarão de forma remota.
• Os magistrados e servidores que compõem o grupo de risco, conforme levantamento realizado pela área de saúde, deverão permanecer em trabalho remoto extraordinário, até que haja situação de controle que autorize o retorno seguro. 
• Haverá a possibilidade de realização de audiências mistas, com a presença de algumas pessoas nas dependências do Tribunal (advogado, parte, testemunha…), quando não puderem participar de forma telepresencial.
• O cumprimento de mandados judiciais se dará por servidores que não estejam em grupos de risco, utilizando-se de equipamentos de proteção individual e desde que o cumprimento do ato não seja realizado em locais com aglomeração de pessoas ou de risco.

Conheça o Plano Gradual de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do TRT20.

Consulte o novo Cronograma. (alterado pelo ATO SGP.PR Nº 018/2020)

Leia a matéria sobre a reunião do Comitê.

Ascom/TRT20