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O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) informa os procedimentos que vêm sendo adotados, desde novembro de 2020, nas sessões virtuais das Turmas e do Pleno. São eles:

a) Os processos migrados para julgamento telepresencial, em razão de solicitação de um dos integrantes do colegiado, do representante do Ministério Público do Trabalho ou de inscrição para sustentação oral pelos advogados já têm a data do julgamento designada na própria pauta. A princípio, será sempre o primeiro dia útil posterior à sessão virtual, no mesmo horário.

b) O requerimento de sustentação oral pelos advogados continua sendo feito pelos mesmos meios: Portal do Advogado, localizado no site deste Tribunal, ou, excepcionalmente, no caso de advogados que não estejam aptos a solicitar as inscrições pelo Portal, pelos seguintes e-mails (a depender do órgão julgador):

As inscrições poderão ser feitas já a partir da publicação da pauta virtual no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até as 9h do primeiro dia útil anterior ao do início da sessão virtual.

Recomenda-se, ainda, aos advogados que não estão aptos a efetuar as inscrições para sustentação oral pelo Portal do Advogado que façam seu cadastro no setor de helpdesk deste Regional, pelo telefone (79)3142-1631 ou pelo e-mail helpdesk@trt20.jus.br.

Em breve, o Portal será o único meio para solicitação das inscrições.

Ascom/TRT20 (com informações das Secretarias das Turmas e do Pleno)