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A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, encerrou nesta sexta-feira, 20/8, Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Estância.

Participaram da sessão de encerramento: a Desembargadora Vice-Presidente do TRT20, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira; a Juíza titular da Vara do Trabalho de Estância, Alice Maria da Silva Pinheiro Figueiredo; o Diretor de Secretaria da Vara, Thiago Ramos Santos; a Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso; o representante da OAB/SE, Flávio Augusto Guimarães Rocha; o representante da ASSAT, Alexsandro Monteiro Melo; e demais servidores da Vara de Estância e da Secretaria da Corregedoria.

Os trabalhos correicionais foram apresentados pela Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso.

Casos Novos e Solucionados

Os dados apurados pela equipe da Secretaria da Corregedoria apontam que em 2021, de janeiro até julho, foram recebidos 244 novos processos e foram solucionados 228 dos que já estavam em andamento.

Audiências

Até o dia 17 de agosto de 2021, a Vara do Trabalho de Estância havia realizado 141 audiências e tinha 37 audiências marcadas.

Metas do CNJ

Com relação às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca-se que a Vara do Trabalho de Estância alcançou:

  • 106,23% da Meta 2 (julgar processos mais antigos);
  • 105,26% da Meta 6 (priorizar o julgamento das ações coletivas);
  • 156,47% TMDP1c (Tempo médio de duração dos processos na fase de conhecimento - 1º grau)

Pontos Fortes

Foram destacados como pontos fortes da Vara: gestão permanente da magistrada titular em sintonia com os servidores e as servidoras; formação e qualificação de magistrados(as) e servidores(as); infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa; planejamento estratégico participativo; plano de gestão da Vara em 2020; teletrabalho; CAE/JAE; iniciativas voltadas para a saúde e a qualidade de vida; segurança institucional; política de gestão socioambiental.

Boas práticas

Dentre as boas práticas adotadas pela Vara, foram destaque:
Realização de audiências prévias com os advogados das partes, objetivando esclarecer dúvidas, estabelecer procedimentos e construir em conjunto uma solução capaz de impulsionar o processo. Tal prática reduziu a quantidade de audiências de instrução e aumentou a quantidade de processos solucionados por acordo.
Auxílio a outras unidades judiciárias.

Depoimentos

O representante da OAB, Flávio Augusto Guimarães Rocha, agradeceu a oportunidade e destacou que é muito fácil participar da correição de uma Vara excelente, que se mantém sempre entre as melhores. Parabenizou a juíza titular, pelo zelo, respeito e dedicação à Vara do Trabalho de Estância e aos advogados.

O representante da ASSAT, Alexsandro Monteiro Melo, declarou que os resultados positivos já eram esperados. De acordo com o advogado, a Vara está de parabéns, pois possui um trabalho de qualidade, com a dedicação da juíza titular e dos servidores

A juíza titular da Vara do Trabalho de Estância, Alice Maria da Silva Pinheiro Figueiredo, agradeceu as palavras e estendeu os elogios recebidos a toda a sua equipe. Ressaltou, ainda, que tem a sorte de ter ao lado o Diretor de Secretaria da Vara, Thiago Ramos Santos, que comanda com compromisso e competência, uma equipe igualmente comprometida e qualificada.

Ascom/TRT20