TRT20 obtém o primeiro lugar entre os TRTs no Ranking da Transparência do CNJ em 2021

Com cumprimento de 98,07%, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) obteve, pelo segundo ano consecutivo, o 1º lugar entre todos os Tribunais Regionais do Trabalho no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Considerando os 92 órgãos avaliados, que compõem os diversos ramos do Judiciário - Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça (TJs), Tribunais Regionais Federais (TRFs), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Tribunais MIlitares e os demais Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) - o TRT de Sergipe obteve a 4ª melhor pontuação, ficando empatado com o TJ/GO.

Em razão do crescente comprometimento e empenho dos órgãos do Poder Judiciário para com a transparência, os números do Ranking da Transparência em 2021 foram bastante expressivos, com 55 órgãos obtendo mais de 90% de cumprimento dos itens avaliados. Destacamos abaixo as cinco melhores pontuações:

• O primeiro colocado foi Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), que obteve 100%, cumprindo todos os itens avaliados;
• Cinco Tribunais obtiveram a segunda melhor pontuação (TRE/AM, TRE/BA, TRE/RN, TRE/RO e TRE/SE), com 99,48%;
• Quatro Tribunais obtiveram a terceira melhor pontuação (TRE/AC; TRE/AL; TRE/MS; TRE/RS, com 98,45%;
• Dois Tribunais obtiveram a quarta melhor pontuação (TJ/GO e TRT20), com 98,07%;
• Três Tribunais obtiveram a quinta melhor pontuação (TJ/AC; TJ/AL e TJDFT), com 97,10%.

O resultado foi formalmente divulgado na tarde de terça-feira (24/8), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento em que houve a apresentação dos órgãos premiados na 4ª Edição do Ranking da Transparência no Poder Judiciário, com a presença do Presidente do STF e do CNJ, Ministro Luiz Fux, e representantes de diversos Tribunais do País.

A premiação foi conduzida pelo Ministro Emmanoel Pereira, Conselheiro do CNJ, com a participação do Secretário-Geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araújo; e do Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, Marcus Lívio Gomes.

Para o Diretor-Geral do TRT da 20ª Região, Tadeu Matos Henriques Nascimento, “a transparência é um dos valores da instituição, estabelecido formalmente em seu plano estratégico. O resultado comprova, na prática, o engajamento de todos que fazem o TRT20 na busca contínua pelo aprimoramento de suas práticas pela efetividade da prestação jurisdicional”.

Para a Secretária-Geral da Presidência, Rosane Nascimento Barretto, “esta premiação resulta de um esforço coletivo. O excelente resultado do nosso Tribunal mostra o compromisso de todos os que compõem o TRT da 20ª Região. A transparência integra um dos princípios constitucionais da Administração Pública: a publicidade. Conquistas como esta repercutem diretamente na melhoria da qualidade da prestação jurisdicional, nossa missão institucional”.

Ranking da Transparência

Conforme consta no site do CNJ, “O Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n. 260, de 11 de setembro de 2018, que alterou a Resolução CNJ n. 215, de 16 de dezembro de 2015, tem como finalidade conseguir, com dados objetivos, avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos”.

Neste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Portaria n. 101, de 26 de março de 2021, para divulgar os critérios de avaliação e pontuação a serem utilizados na elaboração da quarta edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2021.

Resultados do TRT20

No final de 2019, com a obrigatoriedade de os Tribunais do Trabalho padronizarem as páginas iniciais de seus portais, em atendimento à Resolução CSJT nº 243, o TRT20 alterou a identidade visual do site e deu início a uma revisão do conteúdo interno, visando a otimizar a apresentação das informações, bem como atender às exigências da Lei de Acesso à Informação.

Com a reestruturação do portal, e tomando como base as portarias que estabeleceram os critérios e os itens que seriam avaliados no Ranking da Transparência em 2020 e 2021, o TRT20 fez as complementações necessárias no site, a fim de atender aos requisitos estabelecidos pelo CNJ, culminando com os resultados positivos: em 2020, com 95,98%, ficou em 4º lugar entre os Tribunais e Conselhos avaliados (1º entre os TRTs); e em 2021, com 98,07%, obteve a 4ª melhor pontuação geral (conquistando novamente a 1ª colocação entre os TRTs).

“Ficamos muito satisfeitos com os resultados positivos do último biênio. A melhoria contínua dos sites passou a compor o planejamento estratégico do Tribunal. Com isso, e graças a um trabalho sinérgico de diversas unidades e à dedicação e ao comprometimento de todos os envolvidos, com o acompanhamento das áreas de Comunicação e de Tecnologia da Informação, sob a coordenação da Diretoria Geral, o TRT20 conseguiu, mais uma vez, atender à quase totalidade dos requisitos do Ranking”, pontua o assessor de comunicação do TRT20, Alexandre Agostini.

Para saber mais, acesse a página do Ranking da Transparência do CNJ.

Ascom/TRT20