Realizada 1ª reunião do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-20

Foi realizada na manhã de segunda-feira, 6/2, a primeira reunião do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT da 20ª Região (TRT-20) do ano de 2023, que aconteceu de forma híbrida, (presencial e por videoconferência) com a presença de seus membros, sob a coordenação da desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, vice-presidente do Regional.

A reunião teve como objetivo reiterar o comprometimento do Tribunal com a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, bancas de concurso e realização de eventos, em atuação conjunta com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e do Comitê Gestor de Equidade, em razão da interseção dos temas.

Entre os assuntos da pauta, constaram a apresentação dos novos membros; o rol dos trabalhos desenvolvidos em 2022; o estabelecimento de calendário de reuniões e implementação, no TRT-20, do repositório on-line para cadastramento de dados de mulheres juristas (art. 2º, §§1º, 2º e 4º, da Resolução CNJ 255/2018, incluído pela Resolução 418, de 20/9/2021).

A coordenadora do Comitê, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim propôs um levantamento de quantitativos de cargos ocupados por magistrados(as) no TRT da 20ª Região, bem como de servidores(as) titulares de cargo em comissão e função comissionada, e sugeriu a realização de um evento presencial comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, com participação dos Comitês com temas semelhantes, além do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE) e da sociedade civil.

Na oportunidade foi deliberado pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-20 o seguinte:

• Sugerir à Administração do Tribunal a criação de um link no site para o preenchimento de um formulário eletrônico, que, automaticamente, já seria encaminhado para uma planilha, com cadastramento de dados de mulheres juristas para formação do repositório, com ampla publicidade;
• Sugerir à Administração do Tribunal providenciar a correta indicação do gênero feminino na assinatura do PJe, pois atualmente só consta o masculino, em observância ao disposto na Resolução CNJ nº 376/2021;
• Expedir ofícios à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e à Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, solicitando a oferta de cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores que os orientem a fomentar a inserção feminina nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais; conforme Resolução CNJ nº 255/2018;
• Organizar evento presencial comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, dias 8/3 ou 10/3, com o objetivo de trazer à baila os temas assédio moral e sexual, violência e discriminação contra a mulher, ficando a Coordenadora da Comissão responsável pela indicação do palestrante do dia.
• Promover, ao menos uma vez por semestre, reunião presencial do Comitê.

Participaram da reunião do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-20, as seguintes membros: a coordenadora, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim e sua assessora Keise Denise Freitas de Oliveira Bonito, secretária do Comitê; a juíza substituta Maria Gisélia Lima de Barros; a secretária de Gestão de Pessoas, Mônica Oliveira Barreto; a secretária-geral da Presidência, Ana Paula de Andrade Fiscina Reis e a chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Presidência, Ida Carla Cruz Moraes Sobral.

Por Tíffany Tavares (Ascom TRT-20)
Foto: Moema Lopes