TRT-20 assina convênio com o IEPTB-SE

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 4/5, reunião de assinatura de convênio entre o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Seccional Sergipe (IEPTB-SE).

O convênio tem como objeto a remessa, a protesto, por meio eletrônico, das certidões da dívida exequenda, decorrentes: de créditos trabalhistas que resultaram de acordos inadimplidos e sentenças judiciais transitadas em julgado, com execução frustrada; créditos derivados das contribuições sociais previstas no artigo 114, inciso VIII, da CF e custas processuais trabalhistas inadimplidas.

Assinaram o convênio o presidente do TRT-20, desembargador José Augusto do Nascimento e o presidente do IEPTB-SE, José Adroaldo Chagas.

Estiveram presentes na reunião, os servidores Tadeu Henriques Matos, diretor-geral, José Bonifácio Fortes Filho, secretário-geral judiciário, e Euler Prado Rocha, assessor da presidência, além do gestor administrativo do IEPTB-SE, Sandoval Takeo.

Na oportunidade, o desembargador José Augusto convidou os representantes do IEPTB-SE para a palestra "Racismo Estrutural: Assédio e Discriminação", que acontece nesta sexta-feira, às 10h, na Escola Judicial do TRT da 20ª Região. O evento integra a programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.

Texto e Fotos: Tíffany Tavares
Ascom TRT-20