O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) recebe, entre os dias 5 e 7 de junho, a 35ª reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O encontro tem como objetivo discutir práticas adotadas nas ouvidorias da Justiça do Trabalho, além de destacar a importância da cooperação entre os tribunais para fortalecer o funcionamento institucional e garantir uma boa relação entre o judiciário trabalhista e a sociedade.  

Participam das atividades, o presidente do Coleouv, desembargador do TRT-4, Clóvis Fernando Schuch Santos; a ministra do Tribunal Superior do Trabalho e ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça, Maria Helena Mallmann; além de desembargadores dos demais Regionais do Trabalho. Todos serão recebidos pelo ouvidor do TRT-17, desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto, e pelo vice ouvidor, desembargador Marcello Maciel Mancilha. 

Coleouv

O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos. Criada em 2012, a entidade é composta por magistradas e magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e do TST que estejam exercendo os cargos de Ouvidores. 

Tem entre os principais objetivos contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades de ouvidoras e ouvidores da Justiça do Trabalho, estimula e promove a integração entre as ouvidorias da Justiça do Trabalho, propõe diretrizes e critérios uniformes de trabalho especializado e busca difundir as ouvidorias como instrumento de promoção da cidadania e participação social, visando ainda ao aprimoramento da gestão dos Tribunais do Trabalho. 

Programação

Esta edição contará com palestras sobre “Violência de Gênero: Rompendo o Pacto de Silêncio”, “Atendimento em Ouvidorias: Acolhimento, Sofrimento Mental e Intervenções Possíveis”, e “Mediação em Ouvidoria”. 

Também será realizada a instalação da Ouvidoria da Mulher no TRT-17, um espaço de escuta, acolhimento e orientação à mulher sobre demandas relacionadas à igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher. A instalação de ouvidorias da mulher no Poder Judiciário é uma recomendação do CNJ e está alinhada à Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres, e com as metas de gestão das atuais dirigentes do TRT-17. 

Confira a programação completa: 

5/6/2023 - Segunda-feira

13h30 – Recepção e credenciamento

14h - Mesa de Abertura 

14h30 – Instituição da Ouvidoria da Mulher do TRT-17

15h – Palavra da ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça, Maria Helena Mallmann

15h30 – Intervalo

16h - Palestra “Violência de Gênero: Rompendo o Pacto de Silêncio” - Elda Bussinger, coordenadora do doutorado em Direito da Faculdade FDV e presidente da Sociedade Brasileira de Bioética

17h30 – Encerramento

6/6/2023 - Terça-feira

13h30 as 14h30 – Palestra “Atendimento em Ouvidorias: Acolhimento, Sofrimento Mental e Intervenções Possíveis” - Ronaldo Araújo Pedron, chefe de Gabinete da Ouvidoria Nacional de Justiça (CNJ) 

15h – Palestra "Pangea, evolução na pesquisa de jurisprudência e auxílio nos gabinetes" - Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, desembargador do TRT4 e Rodrigo Trindade de Souza, juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TRT4 

16h45 - Intervalo

17h – Plenária das Ouvidoras e dos Ouvidores da Justiça do Trabalho 

1) Apresentação de propostas pelas comissões de gestores, criadas pelos Atos Coleouv nº 02/23 e nº03/23: 

a) proposta de uniformização de estrutura mínima do Relatório Anual de Gestão das Ouvidorias da JT; 

b) proposta de uniformização quanto à classificação de manifestações que geram divergências entre as Ouvidorias da JT; 

2) Aprovação da Ata da 34ª Reunião do Coleouv; 

3) Assuntos Gerais. 

18h - Encerramento

7/6/2023 - Quarta-feira

9h – Palestra “Mediação em Ouvidoria” - Adriana Alvim, presidente da Associação Brasileira de Ouvidores 

10h30 - Intervalo 

11h - Apresentação de Boas Práticas das Ouvidorias da Justiça do Trabalho 

1) TRT-22ª - "Campanha educativa sobre atribuições e competências da ouvidoria, para o público interno, por meio de produção e divulgação de vídeos curtos.” 

2) TRT-12ª - “Participação da Ouvidoria do TRT12 em ações voltadas à política de atenção a pessoas em condições de rua.” 

12h30 – Encerramento 

Fonte: TRT-107