TRT/SE e OAB/SE buscam facilitar o acesso ao novo PJe

	Foto: Ascom_TRT20

Na manhã da última quinta-feira, 21, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB/SE), Carlos Augusto Monteiro Nascimento, acompanhado de membros da Seccional e do presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas (ASSAT), Clodoaldo Andrade Júnior, reuniu-se com o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), Jorge Antônio Andrade Cardoso. No encontro, foram discutidos temas relativos à implantação do novo Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho, que entrará em vigor no dia 6 de julho.

Durante a reunião, Carlos Augusto, expôs as dificuldades da OAB/SE para apresentar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) aos advogados. Tendo em vista a melhor transição para implementação do PJe, no âmbito da justiça trabalhista, Carlos Augusto solicitou ao presidente do TRT/SE, o desembargador Jorge Antônio Cardoso; que fosse disponibilizado o software de treinamento. Este, permite que advogados e servidores aprendam a utilizar o sistema de protocolação digital das ações judiciais.

Carlos Augusto saiu satisfeito com a reunião. "Foi muito satisfatória a parceria firmada entre OAB/SE, ASSAT e TRT. Sobretudo, com vistas à melhor transição para a implementação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho. Garantindo aos advogados um tempo de aprimoramento de conhecimentos sobre a nova ferramenta. Principalmente, para que a categoria sinta o menor impacto com a utilização deste novo formato de justiça", argumentou.

Uma das metas da atual gestão da OAB/SE, segundo Carlos Augusto, foi propiciar ao advogado conhecimento sobre a utilização do processo eletrônico. "Com essa parceria estamos realizando cursos e laboratórios, disponibilizando ao advogado uma equipe de técnicos e equipamentos para o enfrentamento da nova ferramenta, tanto nas salas dos advogados do TRT quanto na sala que será criada na Caixa de Assistência dos Advogados", pontuou Carlos Augusto Monteiro.

O presidente da OAB/SE disse ainda que o advogado não poderá se sentir alijado do processo. "O advogado encontrará na Ordem dos Advogados o seu amparo para se adequar a esta nova realidade", enfatizou Monteiro.

O desembargador Jorge Antônio, presidente do TRT/SE, falou da importância da parceria mantida entre o Tribunal do Trabalho e a Ordem na implementação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT/SE. "Nós ficamos satisfeitos com esse empenho da OAB e dos advogados que participaram da reunião, que compõem a ASSAT, no sentido de buscarem meios de atrair os advogados para que se entusiasmem com o processo eletrônico", afirmou.

Jorge Antônio Cardoso considera o PJe uma revolução para os advogados, juízes e servidores. "É uma mudança radical na forma de trabalharmos. Mas, nós buscamos, nos antecipamos às necessidades de treinamento e entramos em contato com servidores  de outros tribunais, que já tiveram experiência em relação implantação do PJe para que eles viessem aqui dar palestras, promover treinamentos, para que no dia 6 de julho tenhamos um ambiente mais tranquilo para a implantação do novo sistema", ponderou.

Opinião

Clodoaldo Andrade Júnior, presidente da ASSAT, afirmou que a reunião mostra a preocupação do TRT com os advogados trabalhistas. "O TRT se preocupa com a inserção dos advogados trabalhistas neste momento que está surgindo agora. Por outro lado, a gente conseguindo a criação da coordenação de trabalhos , conseguimos que esse momento de transição aconteça da forma menos traumática possível", enumerou. Segundo Clodoaldo, se houver algum tipo de problema comum em fases transitórias, eles serão minimizados devido ao trabalho conjunto que tem sido desenvolvido.

Para o desembargador Fábio Túlio Correia, membro do Comitê Gestor Regional do PJe da 20ª Região, a reunião simbolizou a preocupação do Tribunal do Trabalho e da Ordem na instalação do processo eletrônico. "A instalação do PJe significa um passo importante no caminho de nós agilizarmos a justiça. E, como a OAB desempenha um papel primordial para execução desse míster, é importante que nós estejamos com os esforços conjuminados nessa direção", avaliou.

O presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Afonso Oliva, também participou da reunião, na qual explicou a importância de que o advogado trabalhista esteja preparado para a mudança. "Fizemos a solicitação da base de teste deles, para que a própria Ordem possa realizar um treinamento interno dos advogados. Pleiteamos também a disponibilização de novas turmas de treinamento, pois é uma coisa que está sendo muito procurada e precisamos dar vazão para que esses advogados conheçam o sistema antes de utilizá-lo na prática" ressaltou. 

O conselheiro Seccional e advogado trabalhista Thênisson Dória avaliou a importância do encontro. "A reunião foi positiva, no sentido de que a OAB e ASSAT, juntamente com o TRT/SE, estão viabilizando todos os meio a garantir a implantação do PJe de forma tranquila. Para que o advogado possa vir a justiça do trabalho e atuar com o novo sistema sem percalços, nem sofrer nas suas garantias de proposituras de ajuizamento de feitos", opinou.

O Tribunal Regional do Trabalho, durante todo mês de julho, disponibilizará três servidores, para que auxiliem os advogados e os colaboradores da OAB/SE no uso do sistema de processo eletrônico.

Processo Judicial Eletrônico

A partir do dia 6 de julho, quando o PJe-JT for instalado no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, as ações só serão distribuídas e processadas por meio deste sistema. Portanto, o advogado que não tiver certificado digital não poderá ingressar com ações no TRT20, nem peticionar naquelas que utilizem o sistema.

Fonte: Assessoria de Comunicação OAB/SE