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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento realizou, nesta quinta-feira, 7/12, visita técnica ao TRT-11 Amazonas, com objetivo de aprimorar conhecimento e habilidades relacionadas à gestão de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), visando o aperfeiçoamento e maior efetividade das funções jurisdicionais e administrativas do TRT-20, vinculadas à Presidência, no tocante ao pagamento de precatórios. 

Na oportunidade, o magistrado José Augusto do Nascimento, acompanhado do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, da juíza Pauline Felício Pereira Silva, da servidora Gabriela Aragão Neto e de outros magistrados(as) e servidores(as) da equipe técnica da área de Precatórios do Regional Amazonense, observou e entendeu como ocorre o gerenciamento da expedição e o pagamento das requisições judiciais referentes aos débitos das Fazendas Públicas Federal, Estaduais e Municipais.

“Vimos as melhores técnicas para o processamento de precatórios, o acompanhamento no aporte de recursos e a comunicação entre o Tribunal e os entes devedores. Além disso, verificamos como ocorrem os acordos diretos no regime especial junto ao Tribunal de Justiça do Estado, em consonância com as diretrizes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat)”, explicou o desembargador do TRT-20.

Ao final, o desembargador José Augusto do Nascimento agradeceu ao presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva, e a toda a equipe técnica pelo valoroso trabalho de cooperação técnica entre os Regionais.

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Ascom TRT-20