21/1 - Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é comemorado anualmente em 21/1. Instituído em 2007, a data homenageia Iyalorixá Mãe Gilda, vítima de intolerância religiosa e falecida em 21 de janeiro de 2000, e faz também referência ao Dia Mundial da Religião, celebrado desde 1950 no terceiro domingo de janeiro.

Segundo o artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal de 1988: "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias".

No Brasil, anualmente, também no dia 7/1 é comemorado o Dia da Liberdade de Cultos, que celebra a liberdade que todos os brasileiros têm de exercer as suas crenças de modo livre e sem qualquer tipo de perseguição religiosa.

Para lembrar as datas e seus respectivos objetivos, o Subcomitê de Equidade e Diversidade do TRT da 20ª Região (TRT/SE), instituído pelo Ato SGP.PR nº 063/2023 reverencia o objetivo de dar visibilidade e promover o respeito à tolerância e ao livre exercício da religião, seja ela qual for.

Ascom TRT/SE