TRT/SE divulga relatório de atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem de 2023

O TRT da 20ª Região (TRT/SE) divulga o Relatório de Atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do ano de 2023.

O Programa, que no âmbito da Justiça do Trabalho em Sergipe tem como gestores regionais o desembargador Thenisson Santana Dória e a juíza Kamilla Mendes Laporte, tem por objetivo desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente, por meio do artigo 1º do Ato nº 419, do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT).

As ações desenvolvidas pelo Programa têm como escopo as seguintes linhas de atuação (art. 2º do Ato nº 419/2013): política pública, diálogo social e institucional, educação para prevenção, compartilhamento de dados e informações, estudos e pesquisas, efetividade normativa e eficiência jurisdicional.

Clique AQUI e acesse o Relatório de Atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem 2023.

Ascom TRT/SE