28/4 - Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A data foi instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/2005.

A escolha do mês Abril Verde para a campanha nacional se dá em razão de duas datas importantes: Dia Mundial da Saúde (7/4), que tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional, e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4).

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS), promove, não apenas durante o mês de abril, mas durante todo o ano, ações educativas que incentivem a cultura de segurança preventiva no ambiente de trabalho. A conscientização da importância do tema contribui para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho no intuito de assegurar o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável.

De acordo com pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional. Em Sergipe, no mesmo ano, cerca de 1900 casos de acidentes foram notificados e 9 mortes.

O Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20), em conjunto com o Programa Trabalho Seguro, tem como atribuições propor, planejar e acompanhar os programas e ações voltadas à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, possibilitando que cada órgão atue no desenvolvimento das ações planejadas pelo Grupo.

Na noite de 1º de abril foi lançada oficialmente a campanha Abril Verde do ano de 2024 em Sergipe. A ação aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho de Sergipe (MPT-SE) e teve como objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade sobre a prevenção de doenças e acidentes no ambiente de trabalho. Durante todo o mês de abril, vários prédios de órgãos públicos e instituições do Estado de Sergipe terão suas fachadas iluminadas com a cor verde.

O Getrin-20 é composto pelas seguintes instituições: TRT da 20ª Região (TRT/SE); Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE); Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador (GVST); Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST); Serviço Social da Indústria (SESI); Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Ministério do Trabalho e Emprego em Sergipe (MTE/SE); Superintendência Regional da Polícia Federal (SRPF); Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe (OAB/SE) e Advocacia Geral da União (AGU).

Por Tíffany Tavares
Ascom TRT/SE