Dia Internacional de Combate à Homofobia, à Bifobia e à Transfobia

No dia 17 de maio, comemora-se o Dia Internacional de Combate à Homofobia, à Bifobia e à Transfobia, com o objetivo de celebrar a luta da população LGBTQIAPN+ e alertar para o enfrentamento de diversas formas de discriminação contra a comunidade.

A data faz referência ao dia 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como doença. Desde então, este dia é celebrado em diversos lugares do mundo.

Atualmente, a data é assinalada em mais de 130 países, dos quais 37 ainda consideram ilegais as relações entre pessoas do mesmo sexo/gênero. No Brasil, em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que transexuais e transgêneros têm o direito de alterar o nome social e o gênero no registro civil. No âmbito do Ministério Público da União, qualquer pessoa transgênero (membros, servidores(as) e estagiários(as)) está assegurada a possibilidade de uso do nome social.

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), por meio do Subcomitê de Equidade e Diversidade, reforça a reflexão sobre o diálogo com a sociedade civil e o poder público, bem como sobre políticas de promoção e proteção dos direitos de todos.

Ascom TRT/SE, com informações Federação Escola Superior do Ministério Público e Revista Fórum