TRT/SE realiza o 1º Evento dos Programas de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e Aluno Cidadão
- Publicado: Sexta, 14 Março 2025
A Vara do Trabalho de Itabaiana será palco, na próxima sexta-feira, 21/3, do 1º evento dos Programas de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e Aluno Cidadão. Organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), o encontro tem como objetivo principal incentivar a cidadania ativa entre adolescentes e jovens matriculados em escolas públicas, promovendo conhecimento e conscientização sobre seus direitos e deveres.
O evento reunirá 60 alunos das Escolas Municipais Professora Clara Meireles Teles e Maria Irene Tavares, do município de Itabaiana, e do Centro de Excelência Governador Augusto Franco, do município de Pedra Mole. A abertura será realizada pela juíza titular da Vara do Trabalho de Itabaiana, Kátia Alves, e contará com a palestra ‘Trabalho Infantil em Sergipe’ do Procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro. Na oportunidade, o desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e presidente do TRT/SE, e o servidor Edezio dos Santos falarão sobre as suas experiências como alunos de escola pública.
O Programa nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem segue as diretrizes do Ato CSJT nº 419/2013 e tem como objetivo desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente, por meio de política pública, dialogo social e institucional, educação para prevenção, compartilhamento de dados e informações, estudos e pesquisas, efetividade normativa, e eficiência jurisdicional.
A implementação do Programa Aluno Cidadão segue as diretrizes do Ato SGP.PR Nº 002/2025, garantindo que suas atividades sejam conduzidas em conformidade com os princípios da administração pública, priorizando acessibilidade, inclusão e respeito à diversidade.
Este evento representa o início de uma jornada de aprendizado e conscientização para os estudantes, incentivando a formação de cidadãos mais engajados e preparados para atuar na sociedade de forma ética e responsável.
Por Ascom TRT/SE