Comitê PopRuaJud-SE alinha ações para o Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua

O Comitê PopRuaJud de Sergipe realizou, nesta quarta-feira (8), na Sala de Múltiplos Eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), a segunda reunião de alinhamento das ações que nortearão o Mutirão PopRuaJud Aju. Conduzido pelo coordenador do Comitê, desembargador Thenisson Santana Dória, o encontro ocorreu em dois momentos: o primeiro, interno, com servidores do TRT-SE; e o segundo, com a participação de integrantes do Comitê Local e representantes de instituições parceiros.

Com o objetivo de promover a cidadania e a dignidade da pessoa humana, o Mutirão PopRuaJud Aju oferecerá à população em situação de rua de Aracaju diversos serviços essenciais, como emissão de documentos, cadastro no CadÚnico, acesso a banho e outros atendimentos. O evento será realizado no dia 24 de outubro (sexta-feira), das 8h às 16h, no estacionamento do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe.”

O desembargador Thenisson Dória destacou o caráter coletivo e interinstitucional da iniciativa. “Não é uma ação que pertence a um único órgão. Nenhuma instituição, sozinha, tem condições de montar uma estrutura unificada para prestar esse serviço, que envolve uma população muito diversa e complexa”, afirmou. O magistrado ressaltou que o público atendido inclui crianças, adolescentes, mulheres, pessoas trans, pessoas com deficiência, idosos e, em sua maioria, homens negros, refletindo “o resultado das desigualdades sociais do país”.

Participação

A primeira reunião, realizada às 8h, contou com a presença de: Sérgio Matos (diretor-geral), Maurício Figueiredo (secretário-geral da Presidência), Sheila Moura Araújo (Chefe da Daidi), Éder Santana Freire (secretário de TIC), Tadeu Nascimento (secretário da Somas), Marcelo Santana (chefe da Divisão de Polícia Judicial), Hélio Fernando Garcez de Sousa Leão (chefe da Divisão de Obras e Manutenção), Symone Dantas (assessora de Comunicação) e das servidoras Ida Carla Cruz Moraes Sobral, Gláucia Maria Mecenas e Deborah Puig Cardoso.

Na segunda reunião, participaram representantes das seguintes instituições: Casa de Passagem Freitas Brandão, Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), OAB/SE, Caixa Econômica Federal, Justiça Federal, Tribunal de Justiça (TJ-SE), Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Defensoria Pública da União, Associação de Juristas Católicos da Arquidiocese de Aracaju (Ajucat) e MPT-SE.

Comitê PopRuaJud de Sergipe

O Comitê PopRuaJud de Sergipe segue as diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como objetivo promover políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua, no âmbito do TJ-SE, do TRE-SE, do TRT-SE e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Seção Sergipe (TRF5-SE).

Além dessas instituições, o Comitê conta com representantes da Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado, Procuradoria Federal da União, Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe e da OAB/SE. Também integram o Comitê instituições representativas de pessoas em situação de rua, órgãos gestores das políticas de Assistência Social e de Habitação, comitês interinstitucionais e centros locais de assistência social, como CRAS, CREAS e organizações da sociedade civil.

Por Daniele Machado (Ascom TRT-SE)