TRT-SE leva projeto “Cidadania em Movimento” ao município de Lagarto

O projeto “Cidadania em Movimento e Combate ao Trabalho Infantil”, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), desembarca na sexta-feira, dia 17 de outubro, na Vara do Trabalho (VT) de Lagarto. A iniciativa integra os Programas de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e Aluno Cidadão, e tem como objetivo fomentar a cidadania ativa entre adolescentes e jovens de escolas públicas, promovendo conhecimento e conscientização sobre direitos e deveres.

O encontro contará com a presença do desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e presidente do TRT-SE, e reunirá 31 estudantes das Escolas Municipais João Benício dos Santos, João da Fraga Araújo e Rosendo Ribeiro de Souza, do município de Lagarto.

Durante a programação, será realizada uma roda de conversa com o juiz substituto do TRT-SE Pablo Rocha e o procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga, do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), que também é coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância). O momento será dedicado ao diálogo, à troca de experiências e ao aprendizado, reforçando o compromisso institucional com a erradicação do trabalho infantil e a valorização da educação.

Na ocasião, serão doados 21 computadores, sendo sete para cada escola participante, destinados à estruturação dos laboratórios de informática das unidades de ensino.

Programas

O Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) tem como objetivo promover ações contínuas para erradicar o trabalho infantil e garantir a profissionalização adequada de adolescentes. Atua por meio de políticas públicas, educação preventiva, diálogo institucional, estudos e fortalecimento da efetividade normativa e jurisdicional.

Já a execução do Programa Aluno Cidadão observa as orientações estabelecidas no Ato SGP.PR nº 002/2025, assegurando que suas atividades sejam realizadas em consonância com os princípios da administração pública, com ênfase na acessibilidade, inclusão e no respeito à diversidade.

Ascom TRT-SE