Trilha formativa Justiça e Equidade Racial: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

Detalhes do Evento

• Data: 12 – 14 de novembro de 2025

O Programa Justiça Plural, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), realizará a trilha formativa Justiça e Equidade Racial, com foco, em sua primeira capacitação, no Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025.

Com o apoio da Escola Nacional do Judiciário (ENAJU/CNJ), a iniciativa tem como objetivo capacitar magistradas, magistrados, servidoras, servidores e demais agentes do Poder Judiciário para a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, em conformidade com a Resolução CNJ n. 598/2024, fortalecendo as capacidades institucionais para a incorporação da perspectiva racial nas decisões e práticas judiciais, com vistas à promoção da igualdade racial, da justiça antidiscriminatória e da efetividade dos direitos humanos.

A trilha formativa abordará temas como: centralidade do racismo estrutural no sistema de justiça; conceitos-chave sobre raça, racismo, branquitude; e, por fim, ferramentas práticas para identificar e enfrentar vieses raciais nas decisões judiciais, com ênfase na construção de interpretações comprometidas com a equidade racial.

Para mais informações, acesse a programação (publicada em 4/11/2025, às 9h47)

Formação estruturada

Além desta primeira capacitação, a trilha Justiça e Equidade Racial incluirá mais duas formações sequenciais ao longo de 2026, ambas ofertadas em formato online.

A segunda formação abordará os fundamentos normativos e institucionais da equidade racial no Poder Judiciário, com ênfase nas resoluções, pactos e diagnósticos elaborados pelo CNJ.

Já a terceira formação se dedicará à análise dos impactos do racismo estrutural e das práticas discriminatórias no acesso à justiça, tomando como referência pesquisas empíricas e instrumentos normativos do CNJ.

Serviço

Trilha formativa Justiça e Equidade Racial: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

Data: 12, 13 e 14 de novembro de 2025
Hora: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Plataforma: Online ao-vivo
Público-alvo: Magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Judiciário

Programação:

Por CNJ