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O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e a Justiça Federal em Sergipe (JFSE) firmaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2025, que institui a Rede de Sustentabilidade do Poder Judiciário em Sergipe (Ecojus).

A parceria é inédita e visa promover a integração de esforços entre as três instituições para o desenvolvimento de programas e ações voltadas à sustentabilidade no âmbito do Judiciário sergipano. O acordo busca otimizar a utilização de recursos, aprimorar a qualidade do gasto público e ampliar o impacto das iniciativas sustentáveis no Poder Judiciário de Sergipe.

A Ecojus atuará como Comitê Interinstitucional, responsável por propor, planejar e acompanhar as iniciativas conjuntas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas nas Resoluções CNJ nº 400/2021 e nº 594/2024, que tratam da política de sustentabilidade no Poder Judiciário.

O termo de cooperação, com vigência de cinco anos, foi assinado pelos desembargadores Josenildo dos Santos Carvalho, presidente do TRT-SE; Diógenes Barreto, presidente do TRE-SE; e pela juíza federal Lidiane Vieira Santos do Bomfim, diretora do Foro da JFSE.

Entre as ações previstas estão:

  • Sensibilização da força de trabalho: realização de campanhas e ações de conscientização voltadas a magistrados, servidores e colaboradores;

  • Capacitação compartilhada: promoção de cursos e eventos para troca de conhecimentos sobre sustentabilidade;

  • Disseminação de boas práticas: criação de um espaço comum para compartilhamento de documentos e experiências em gestão socioambiental.

A cooperação tem natureza colaborativa e gratuita, sem transferência de recursos financeiros entre as instituições, ficando cada órgão responsável pelas despesas relacionadas à execução das atividades.

O plano de trabalho da Ecojus prevê ainda a possibilidade de adesão de outros órgãos públicos e organizações da sociedade civil, mediante avaliação e aprovação do Comitê Interinstitucional.

Por Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do TRT-SE