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Incentivar o diálogo e o compromisso coletivo na construção de uma Justiça mais acessível e respeitosa. Foi com esse objetivo que o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por meio do Programa Nacional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito regional, e do Subcomitê de Equidade e Diversidade, promoveu a Oficina de Letramento em Diversidade, Gênero, Sexualidade, Raça e Acessibilidade para a Justiça do Trabalho. 

A atividade foi realizada no Espaço de Capacitação e Inovação da Escola Judicial do TRT-20 (Ejud-20), apoiadora do evento, e organizada pela Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (Daidi). Durante o encontro, foram desenvolvidas dinâmicas e análises de casos práticos com foco em temas como gênero e sexualidade, raça, deficiência, acessibilidade, capacitismo e diversidade religiosa.

Facilitadora da oficina, a juíza da TRT da 6ª região (PE) Renata Nóbrega destacou o uso de metodologias ativas para estimular a reflexão sobre tendências presentes na sociedade e sobre as barreiras, inclusive atitudinais, que impactam grupos vulneráveis.

“A gente constitui uma Justiça que é vocacionada para concretizar direitos sociais. Então, a Justiça do Trabalho tem esse encargo, é uma incumbência mesmo, é um dever. A ideia é que nós, enquanto integrantes da Justiça do Trabalho, possamos ter isso como um ferramental de trabalho no nosso dia a dia, para não revitimizar as pessoas que nos procuram”, explicou a magistrada.

Ao abordar os desafios diante da resistência social ao combate às discriminações, a juíza frisou que se trata de resultado de condicionamentos históricos e culturais que atravessam séculos. Ela lembrou que muitos dos vieses operam de forma inconsciente e têm origem em mais de 400 anos de escravização e na marginalização de diversos grupos, incluindo populações LGBTQIA+. “Não é fácil, mas também não adianta apenas criticar. É necessário trabalhar para que as pessoas comecem a se perceber e adotem uma postura crítica a partir da compreensão de si”.

Gestora regional do Programa Regional de Equidade, Igualdade e Diversidade, a desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo ressaltou que o evento como este é fundamental diante das realidades que ainda preocupam a sociedade, especialmente no tratamento de grupos considerados minoritários, mas que, em muitos contextos, representam a maioria. “A gente busca conscientizar todo o nosso corpo funcional a ver da forma mais adequada possível como enfrentar essa temática”, frisou.

A magistrada também reforçou a importância do letramento, lembrando que, até pouco tempo, muitas pessoas não sabiam como tratar, por exemplo, alguém com deficiência. “Utilizavam termos altamente agressivos e, de certa forma, desumanos, que atentam contra a individualidade da pessoa. O ser humano tem sua sensibilidade, e precisamos adotar um pensamento de inclusão, não de redução da individualidade das pessoas”, concluiu.

A também gestora regional do Programa Regional de Equidade, Igualdade e Diversidade, juíza Júlia Borba Costa Noronha, afirmou estar muito satisfeita com a realização do encontro, destacando que o objetivo é fortalecer a comunicação com a linha de frente do Tribunal. “Somos juízes, secretários de audiência, terceirizados e agentes de segurança que recebem nossos jurisdicionados, e a ideia é conversar sobre as dificuldades que enfrentamos no nosso dia a dia de trabalho. É muito importante que a gente converse. Os erros são comuns, porque não tivemos essa formação, mas precisamos buscá-la, e estamos aqui para isso”, reforçou.

A Oficina busca promover consciência crítica aplicada e pactos de ação voltados ao atendimento e à gestão sob uma perspectiva antidiscriminatória, interseccional e inclusiva, alinhados às diretrizes dos Protocolos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Por Daniele Machado (Ascom TRT-SE)