10/12 - Dia Internacional dos Direitos Humanos

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, marca a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, em Paris. O documento histórico estabelece direitos inalienáveis que asseguram uma vida digna a todas as pessoas, independentemente de raça, cor, religião, sexo, idioma, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou qualquer outra condição.

Elaborada em resposta às atrocidades cometidas durante as guerras do século XX, a DUDH tornou-se referência para legislações, constituições e tratados internacionais, consolidando valores como igualdade, liberdade e dignidade. Seus princípios fundamentais orientam a construção de sociedades mais justas, pacíficas e inclusivas, baseadas no respeito mútuo e na promoção da paz global.

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) se une a essa celebração reafirmando seu compromisso permanente com a defesa e a promoção dos direitos humanos. Por meio de programas institucionais como: Trabalho Seguro; Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem; Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante; e o de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, além dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no 1º e no 2º Graus, Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão e Subcomitê de Equidade e Diversidade, o Tribunal desenvolve ações contínuas de inclusão, equidade e combate a práticas discriminatórias, ao tráfico de pessoas, ao trabalho escravo e à violência de gênero. Essas iniciativas reforçam seu papel social e sua adesão aos princípios universais dos direitos humanos.

Composta por 30 artigos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos permanece como um marco essencial para o exercício da cidadania e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Leia mais sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Ascom TRT-SE, com informações do site Nações Unidas Brasil