TRT-SE funcionará em regime de plantão durante o recesso forense
- Publicado: Segunda, 15 Dezembro 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que o recesso forense ocorrerá entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026. As atividades administrativas e jurisdicionais retornarão normalmente no dia 7 de janeiro de 2026.
As audiências, sessões e prazos processuais serão retomados a partir do dia 21 de janeiro de 2026, conforme previsto na normativa vigente.
Durante o período do recesso, o TRT da 20ª Região funcionará em regime de plantão judiciário, conforme Portarias abaixo:
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INSTÂNCIA/PERÍODO |
20 a 21/12/2025 |
22/12/2025 a 06/01/2026 |
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1ª INSTÂNCIA |
SGP.PR Nº 476/2025, 477/2025 e 478/2025 | |
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2ª INSTÂNCIA |
De acordo com o Regimento Interno do TRT-SE, durante o plantão judiciário serão apreciados somente os pleitos de natureza urgente, destinados a evitar o perecimento de direito ou a assegurar a liberdade de locomoção.
A íntegra das regras sobre expediente forense e suspensão de prazos no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro está disponível na Resolução Administrativa nº 027/2018, que regulamenta o funcionamento do Tribunal nesse intervalo.
Por Daniele Machado (Ascom TRT-SE)