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Reafirmando seu compromisso com a promoção do trabalho decente e a defesa dos direitos fundamentais, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) participou, nesta quarta-feira, 28, do lançamento da Campanha Contra o Trabalho Escravo 2026, com o tema “Quando a esmola é grande, tem que desconfiar”, realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). Representado pelo gestor regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, o desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso, o Tribunal é parceiro da iniciativa do MPT-SE, que realizará uma série de mobilizações, em parceria com o Instituto Social Ágatha.

A programação de abertura contou com a realização do IV Fórum de Enfrentamento ao Trabalho Escravo em Sergipe, que incluiu a apresentação da peça teatral “Quando a esmola é grande, tem que desconfiar”, encenada pela equipe da Tampa Produções Artísticas, com texto de Virgínia Lúcia F. Menezes e direção de Raimundo Venâncio. O evento também contou com palestra do historiador e especialista em Gestão de Políticas Públicas Gustavo Felício, assessor do médico, político e ativista social Carlos Bezerra Júnior.

O procurador do MPT-SE Adroaldo Bispo destacou o histórico e a gravidade do combate ao trabalho escravo no Brasil, lembrando o assassinato de auditores fiscais em Unaí (MG) e ressaltando os esforços contínuos do poder público em ações repressivas e preventivas, além da importância de conscientizar a sociedade, inclusive sobre casos em Sergipe.

“Desde 1995, o Brasil reconhece oficialmente que ainda existe escravidão, e, desde então, temos realizado operações e forças-tarefas com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e a fiscalização do trabalho para coibir e punir severamente esses criminosos. Além do combate ostensivo, também investimos em campanhas de prevenção para informar e conscientizar a sociedade de que a escravidão contemporânea é uma realidade, inclusive aqui em Sergipe. Queremos uma sociedade mais informada e engajada, para que possamos reduzir a necessidade de, ano após ano, formar forças-tarefas para resgatar trabalhadores escravizados pelo país”, frisou o procurador.

A diretora do Instituto Social Ágatha, Talita Verônica da Silva, ressaltou a parceria com o Ministério Público do Trabalho desde 2023 e o impacto positivo dessa atuação, evidenciado pelo aumento significativo no número de denúncias relacionadas ao trabalho irregular, o que reforça a importância de informar a população sobre a existência dessas violações e a necessidade de denunciá-las. “Tivemos um aumento de cerca de 300% nos disque-denúncias, o que mostra que estamos no caminho certo ao conscientizar a população de que essa realidade ainda existe e precisa ser denunciada”, revelou.

O desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso enfatizou a relevância da integração entre as instituições do Estado no enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão, ao tráfico de pessoas e na proteção de imigrantes. “É de fundamental importância que o Estado como um todo tenha uma ação firme, por meio das suas diversas instituições, com união de esforços e melhor intercâmbio, para que possamos avançar no combate ao trabalho análogo à escravidão”, ressaltou o magistrado. 

Ele comentou, ainda, a recente iniciativa do TRT-SE que, por meio da Presidência, encaminhou às unidades judiciárias de 1º grau uma lista contendo 100 processos de 2025 pendentes de julgamento nas Varas do Trabalho, incentivando magistrados e secretarias a priorizarem casos relacionados ao trabalho análogo à escravidão, com o objetivo de garantir respostas mais rápidas e efetivas.

Confira, abaixo, a programação (sujeita a alterações):

CAMPANHA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO 2026

Programação

29/01: 9h- Palestra – Combate ao Trabalho Escravo

Palestrante: Talita Verônica da Silva – presidente do Instituto Social Ágatha

Secretária Municipal da Agricultura - Canindé de São Francisco

30/01: 9h - Apresentação da peça teatral "Quando a esmola é grande, tem que desconfiar" - Canindé de São Francisco (Coreto - Praça Matriz)

31/01: 10h - Apresentação da peça teatral "Quando a esmola é grande, tem que desconfiar" - Mercados Centrais de Aracaju (perto da Passarela das Flores)

02/02: 9h - Apresentação da peça teatral "Quando a esmola é grande, tem que desconfiar" - Feira da Coruja – Tobias Barreto

06/02: Ações de conscientização durante a Sealba Show 2026 - Itabaiana

Por Daniele Machado (Ascom TRT-SE)