CNJ apoia congresso internacional de Justiça Restaurativa na Paraíba

A resolução de conflitos de forma humanizada será o eixo central do I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, que ocorrerá entre 25 e 27 de fevereiro, em João Pessoa (PB). Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o evento conta com o apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na ocasião, especialistas reconhecidos mundialmente estarão reunidos para discutir estratégias de promoção da cultura da paz e de transformação social por meio de práticas restaurativas.

A programação marca o encerramento do ciclo 2024–2025 do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ. Representantes do sistema de Justiça, da academia e da sociedade civil participarão das atividades, com o objetivo de aprofundar o debate sobre os fundamentos da Justiça Restaurativa e seus efeitos na reorganização das relações sociais.

O encontro contará com a presença do coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, conselheiro Alexandre Teixeira. Para o magistrado, a realização simboliza um avanço significativo na consolidação da política restaurativa no país. O conselheiro também destaca o potencial histórico da iniciativa para o Poder Judiciário. “Estamos pavimentando caminhos para a implementação e o fortalecimento da política dentro do Judiciário, de forma segura e cuidadosa”, pontuou.

Abertura

Prevista para 25/2, a solenidade de abertura contará com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello. O magistrado foi conselheiro do CNJ no biênio 2021/2023, período em que se destacou pela atuação decisiva na consolidação da Justiça Restaurativa como política pública nacional, à frente do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho naquele período.

Palestrantes

Entre os principais nomes confirmados no evento, está a jurista e ativista norte-americana Fania E. Davis, referência internacional na articulação entre justiça restaurativa e justiça racial. Fundadora da Restorative Justice of Oakland Youth, sua atuação acadêmica e social tem contribuído para a construção de modelos de justiça voltados à reparação de traumas históricos e estruturais.

Também participará o jurista espanhol Raúl Calvo Soler, com atuação consolidada na Europa e na América Latina. Soler dirige o Centro de Investigações Restaurativas e coordena programas de implementação da Justiça Restaurativa para jovens e adultos. Especialista em dinâmicas restaurativas aplicadas à violência no esporte e no âmbito corporativo, ele trará sua experiência como autor de obras como “Onde a Justiça não chega” e “Manual de práticas restaurativas para empresas”.

Inscrições encerradas

Devido à elevada demanda, o período de inscrições já foi finalizado. Informações detalhadas sobre a programação e o perfil dos convidados permanecem disponíveis no hotsite do evento.

Serviço

I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa
Datas: 25 a 27 de fevereiro de 2026.
Local: Auditório do Sesc/Fecomércio — R. Des. Souto Maior, 291, Centro, João Pessoa (PB)

Texto: Thays Rosário 
Fonte: Agência CNJ de Notícias