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O Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), sediará, entre os dias 16 e 20 de março, o 187º período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A programação reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições para discutir temas relacionados à proteção dos direitos humanos no âmbito do Sistema Interamericano.

As atividades terão início no dia 16 de março, das 14h30 às 18h30, com a realização do Seminário Internacional da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na sala de sessões da Primeira Turma do STF. O encontro promoverá debates sobre o papel do sistema interamericano na promoção e na proteção dos direitos humanos, reunindo integrantes da Corte, representantes institucionais e especialistas na área.

No dia 17 de março, a programação inclui sessão no Plenário do STF, a partir das 10h, com a participação dos juízes da Corte IDH e autoridades convidadas.

Para mais informações, acesse a programação do seminário (arquivo em .pdf – publicado em 11/03/2026, às 14h38

Entre os dias 17 e 20 de março, também na sala de sessões da Primeira Turma do STF, será realizada audiência pública para tratar de opinião consultiva relacionada à democracia e à sua proteção no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A audiência reunirá especialistas, representantes da sociedade civil, instituições públicas e acadêmicos, que apresentarão contribuições e perspectivas sobre o tema.

Durante o período de sessões, os debates e atividades reforçam a cooperação institucional entre o Poder Judiciário brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, além de promover o intercâmbio de experiências e reflexões sobre a consolidação da democracia e a proteção dos direitos fundamentais na região.

Serviço:

Seminário Internacional Emergência Climática e Direitos Humanos: Diferentes Perspectivas

Local:Supremo Tribunal Federal (STF) – Brasília (DF)
Data: 16 à 18 de março de 2026

PROGRAMAÇÃO:

Fonte: Agência CNJ de Notícias