Política Nacional do Trabalho Decente no Poder Judiciário
- Publicado: Quinta, 19 Março 2026
O Conselho Nacional de Justiça torna pública a abertura de consulta pública destinada a colher contribuições da sociedade e dos órgãos do Poder Judiciário acerca da minuta de Resolução que institui a Política Nacional do Trabalho Decente do Poder Judiciário.
As contribuições deverão ser encaminhadas até 23 de março. As manifestações deverão ser enviadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: otd@cnj.jus.br.
Podem participar da consulta pública magistrados(as), servidores(as), membros do Ministério Público, da advocacia, defensores(as) públicos(as), representantes de entidades de trabalhadores e empregadores, organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e demais interessados(as).
Para mais informações, consulte o Edital da Consulta Pública.
Consulte a minuta do ato normativo.
Fonte: CNJ