Acesso à Justiça e Povos Indígenas — Desafios e Perspectivas
- Publicado: Sexta, 27 Março 2026
O Conselho Nacional de Justiça realizará evento voltado ao debate sobre o acesso à Justiça pelos povos indígenas, no âmbito do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (FONEPI), sob a presidência do Conselheiro João Paulo Schoucair.
A iniciativa busca promover diálogo entre instituições do sistema de Justiça e lideranças indígenas, com foco na superação de barreiras estruturais, no respeito às especificidades culturais e no aprimoramento das políticas judiciárias.
A programação contará com painel temático composto por autoridades e especialistas com reconhecida atuação na temática indígena, dentre os quais:
1. Aléssia Pâmela Bertuleza Santos, primeira defensora pública indígena do Brasil;
2. Eloy Terena, advogado e liderança indígena da etnia Terena;
3. Franciele Pereira do Nascimento, Juíza Auxiliar da Presidência do STF, Secretária de Equidade, Diversidade e Inclusão;
4. José Gomes de Araújo Filho, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;
5. Jônatas dos Santos Andrade, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autodeclarado indígena;
6. Luciana Khoury, Promotora de Justiça e integrante do Núcleo de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários (NUAF) do Ministério Público do Estado da Bahia;
7. Matheus Moura Matias Miranda, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
8. Samara Pataxó, Assessora-Chefe de Inclusão e Diversidade da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
O encontro pretende consolidar um espaço plural de diálogo, para a construção de soluções institucionais mais efetivas e culturalmente adequadas à garantia de direitos dos povos indígenas.
Para mais informações, acesse a programação do evento (arquivo em .pdf – publicado em 23/03/2026, às 9h34)
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Acesso à Justiça e Povos Indígenas — Desafios e Perspectivas
Data: 08/04/2026
Horário: 9h30 às 12h
Público-alvo: membros do Poder Judiciário, especialmente magistrados(as) e suas equipes
Local: Auditório do CNJ com transmissão no canal do CNJ no YouTube
Link de inscrição: Faça a sua inscrição acessando o formulário
PROGRAMAÇÃO
Fonte: Agência CNJ de Notícias