Fórum do Judiciário discutirá acesso à Justiça e causas indígenas

Autoridades e especialistas com reconhecida atuação na temática indígena terão fala na reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o evento, na quarta-feira (8/4), das 9h30 às 12h.

Com a iniciativa, o CNJ busca promover diálogo entre instituições do Sistema de Justiça e lideranças indígenas, com foco na superação de barreiras estruturais, no respeito às especificidades culturais e no aprimoramento das políticas judiciárias.

Instituído pela Resolução CNJ n. 453/2022, o Fonepi possui caráter nacional e permanente, com a atribuição de elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema de justiça quanto às causas que envolvam indivíduos e comunidades indígenas. O colegiado é presidido conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair.

Debate

O encontro, que pretende consolidar um espaço plural de diálogo para a construção de soluções institucionais mais efetivas e culturalmente adequadas à garantia de direitos dos povos indígenas, contará com o painel “Acesso à Justiça e Povos Indígenas – Desafios e Perspectivas”.

Participam do debate os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Jônatas dos Santos Andrade, audodeclarado indígena, e José Gomes de Araújo Filho.

Compõem também a mesa: a secretária de Equidade, Diversidade e Inclusão do Supremo Tribunal Federal (STF), juíza auxiliar da Presidência, Franciele Pereira do Nascimento; o juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Matheus Moura Matias Miranda; e a assessora-chefe de Inclusão e Diversidade da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Samara Pataxó.

Integram ainda o painel a primeira defensora pública indígena do Brasil, Aléssia Pâmela Bertuleza Santos; o advogado e liderança indígena da etnia Terena Eloy Terena; e a promotora de Justiça e integrante do Núcleo de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários do Ministério Público do Estado da Bahia, Luciana Khoury.

Serviço

Painel “Acesso à Justiça e Povos Indígenas – Desafios e Perspectivas”
Data: 8/4
Horário: 9h30 às 12h
Local: auditório do CNJ

Texto: Mariana Mainenti
Fonte: Agência CNJ de Notícias