Seminário Internacional Constitucionalismo Social e Direito Internacional do Trabalho

Detalhes do Evento

• Data: 4 de maio de 2026 10:00 – 17:30

A proteção dos direitos sociais, especialmente os direitos do trabalho, tem assumido crescente centralidade no constitucionalismo contemporâneo e no sistema internacional de direitos humanos. No âmbito do Sistema Interamericano, a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos vem consolidando parâmetros relevantes para a interpretação e aplicação desses direitos, ampliando sua densidade normativa e sua exigibilidade.

Nesse contexto, torna-se essencial promover o diálogo entre o Poder Judiciário brasileiro, especialmente a Justiça do Trabalho, e o sistema interamericano, de modo a fortalecer a incorporação desses parâmetros na prática jurisdicional e nas políticas judiciárias.

Com esse propósito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) realizam o Seminário Internacional Constitucionalismo Social e Direito Internacional do Trabalho. O evento acontecerá no dia 4 de maio, das 10h às 17h30min, na sala de sessões da Segunda Turma do STF.

O evento de destina-se a magistradas e magistrados, membras e membros do Ministério Público, defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores do sistema de justiça, representantes de organismos internacionais, integrantes de movimentos sociais, bem como especialistas, pesquisadoras e pesquisadores nas áreas de direitos humanos e direito do trabalho.

A iniciativa será aberta para o público em geral, com 50 vagas disponíveis, com certificação. Além disso, será transmitida ao vivo pelo YouTube (sem certificação).

Para mais informações, acesse a programação completa (arquivo em .pdf – publicado em 23/04/2026, às 11h11)

Fonte: CNJ