TRT-SE registra aumento de 52,26% nas baixas processuais durante semana temática

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) concluiu, na última sexta-feira, 12, a Semana de Baixa Processual, realizada entre os dias 8 e 12 de junho. Durante o período, foi  registrado na fase de execução um volume de baixa processual que superou em 52,26% a média semanal do Tribunal ao longo do ano. 

A ação integra as medidas de aprimoramento da produtividade judiciária e de redução do acervo processual, em consonância com as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instituída no âmbito do TRT-SE por meio do Ato SGP.PR nº 019/2026 e incorporada ao calendário institucional do Tribunal, a iniciativa foi criada para oportunizar às unidades judiciárias de primeiro grau a análise e regularização de processos aptos à baixa.

Conforme o normativo, a medida busca agilizar o encerramento de processos em tramitação no 1º grau, tanto na fase de conhecimento quanto na de execução, contribuindo para a atualização dos registros processuais e para o aprimoramento dos indicadores de desempenho do Tribunal.

A baixa processual contribui positivamente para indicadores como a Taxa de Congestionamento, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), o cumprimento das metas nacionais do CNJ e o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST). 

Para o coordenador da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho e Gabinetes dos Desembargadores (CAVGD), Adeilson Fernandes Chaves, a iniciativa fortalece a gestão processual das unidades. “A Semana de Baixa Processual é uma oportunidade estratégica para que as secretarias impulsionem aqueles feitos que aguardam as movimentações finais de seus ciclos. Nosso foco é identificar e dar vazão aos processos que já cumpriram suas etapas principais, mas que ainda necessitam de atos específicos para encerrar definitivamente uma determinada fase processual”, explicou.  

Durante os cinco dias de mobilização, as Varas do Trabalho concentraram esforços na identificação e regularização de processos aptos à baixa, promovendo maior celeridade processual e contribuindo para a eficiência da prestação jurisdicional.

Ascom TRT-SE