CNJ abre inscrições para o Selo Linguagem Simples 2026

Premiação reconhece iniciativas que promovem comunicação mais clara e acessível no Poder Judiciário

Estão abertas, até 16 de agosto, as inscrições para a edição de 2026 do Selo Linguagem Simples, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reconhece órgãos do Poder Judiciário comprometidos com a adoção de uma comunicação mais clara, direta e acessível. 

Podem participar tribunais, conselhos e escolas judiciais que desenvolvam projetos alinhados ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. A premiação, que acontece anualmente, busca incentivar práticas que facilitem a compreensão de decisões judiciais, documentos institucionais, materiais informativos e canais de atendimento ao público.

A edição de 2026 é regulamentada pela Portaria CNJ nº 227/2026, que estabelece os critérios de participação, avaliação e concessão da certificação.

O regulamento e outras informações sobre o processo de inscrição estão disponíveis na página do Selo Linguagem Simples 2026.

Dúvidas também podem ser encaminhadas para o e-mail selo.linguagemsimples@cnj.jus.br .