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Detalhes do Evento

  • Data: 2 – 3 de setembro de 2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), o Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), o Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (OTD), o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho Migrante (PETE) e a Escola Judicial da 23ª Região (EJUD23) realizam, nos dias 2 e 3 de setembro, o Seminário Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas: diálogos interinstitucionais. Na ocasião, também será realizado o 3º Encontro Nacional do Fontet. Ambos ocorrerão no Tribunal Regional do Trabalho da 23 Região (TRT23), em Cuiabá/MT.

O Seminário tem como objetivo promover capacitação e fomentar o diálogo interinstitucional acerca da produção de provas nos casos envolvendo trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas, com vistas a uma melhor integração do sistema de justiça e ao desenvolvimento de fluxo probatório que reduza a impunidade.

O 3º Encontro, por sua vez, pretende reunir os integrantes dos comitês estaduais e regionais para troca de experiências, boas práticas e diagnóstico de demandas, conforme previsão na Resolução CNJ n. 212/2015. A segunda edição do Encontro ocorreu em julho de 2025, em São Luís/MA. Já a primeira edição, realizada nos dias 5 e 6 de setembro de 2024, ocorreu no CNJ, em Brasília/DF.

A programação do evento será disponibilizada em breve nesta página.

Serviço:

Seminário Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas: diálogos interinstitucionais / 3º Encontro do FONTET

Data: 2 e 3 de setembro de 2026
Local: Tribunal Regional do Trabalho da 23 Região (TRT23) – Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355 Centro Político e Administrativo | Cuiabá/MT
Programação: em breve

Fonte: CNJ