Reunião Temática do OTD – Trabalho Decente na Economia de Plataformas Digitais: Desafios para a Efetividade da Convenção 193 da OIT
- Publicado: Terça, 22 Setembro 2026
Detalhes do Evento
- Data: 22 de setembro de 2026 14:30 – 17:45
- Categorias: eventos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na Terça-feira, dia 22 de setembro, a Reunião Temática do OTD – Trabalho Decente na Economia de Plataformas Digitais: Desafios para a Efetividade da Convenção 193 da OIT. Trata-se de uma reunião que terá como objetivo estratégico aproximar o Poder Judiciário à temática da Convenção n.193 da Organização Internacional do Trabalho, primeira norma internacional do trabalho dedicada a estabelecer parâmetros de trabalho decente na economia de plataformas digitais, adotada pela OIT em junho de 2026.
A reunião terá como foco a apresentação da Convenção pelo Sr. Nuno Cunha, Especialista Sênior em Instituições de Mercado de Trabalho da OIT. Planeja-se um amplo diálogo sobre seu reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro e os caminhos para a promoção de sua efetividade.
Além da consolidação de parâmetros normativos previsíveis e transparentes para a economia de plataformas, da promoção da segurança jurídica e do fomento um ambiente propício para empresas sustentáveis e de concorrência leal, representam pautas centrais para a construção da Política Nacional do Trabalho Decente no Poder Judiciário as questões problemáticas decorrentes da gestão algorítmica e a busca pela garantia de condições justas de trabalho na economia de plataformas.
Para mais informações, acesse a programação do evento (publicado em 21/9/2026, ás 17h56)
Reunião Temática do OTD – Trabalho Decente na Economia de Plataformas Digitais: Desafios para a Efetividade da Convenção 193 da OIT
Data: 22 de setembro de 2026
Horário: 14h30 às 17h45
Local: Plenário do Conselho Nacional de Justiça – Edifício Sede | Setor de Administração Federal Sul, Quadra 2, Lotes 5/6, Brasília/DF – CEP 70070-600
PROGRAMAÇÃO:
Fonte: CNJ