PETE reúne gestores nacionais e regionais para alinhar ações de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

Encontro abordou projetos de prevenção e pós-resgate, produção de provas e integração com a Justiça Itinerante

O enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e a proteção ao trabalho do migrante estiveram no centro da primeira reunião nacional de gestores do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante (PETE), realizada na última quinta-feira (17/9). Por videoconferência, gestores nacionais e das diferentes regiões do país discutiram projetos em andamento, experiências locais e estratégias de atuação.

Entre os temas debatidos, destacaram-se a participação do PETE no Seminário do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), do Conselho Nacional de Justiça, realizado em Cuiabá (MT), e a visita institucional ao Projeto Ação Integrada (PAI), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A experiência motivou discussões sobre estratégias de pós-resgate e sobre a possibilidade de adaptação da metodologia utilizada pelo projeto em outras localidades.

Também foi apresentado o andamento das atividades do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater e aperfeiçoar o fluxo de colheita e produção de provas entre as esferas trabalhista e federal em casos de trabalho escravo contemporâneo. Com participação de integrantes do PETE e da Justiça do Trabalho, além de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Justiça Federal, o colegiado compartilhou os resultados já alcançados e os próximos passos, entre eles a construção de um Protocolo Unificado de Provas.

Os gestores trataram ainda da organização do Seminário Nacional, que será realizado em conjunto com os outros Programas da Justiça do Trabalho, e acompanharam a execução dos projetos aprovados para os Tribunais Regionais.

Experiências regionais

Os Gestores Regionais apresentaram iniciativas desenvolvidas em suas respectivas regiões, como ações de prevenção e conscientização, capacitações, produção de materiais informativos, parcerias com universidades e instituições públicas e atividades voltadas à proteção de trabalhadores migrantes.

Também foram compartilhadas ações realizadas em aeroportos, rodoviárias e outros espaços de grande circulação de pessoas, além de iniciativas voltadas à orientação e à prevenção.

Outro ponto discutido foi a possibilidade de integração das ações do PETE com a Justiça Itinerante, especialmente em territórios de fronteira e localidades com populações em situação de vulnerabilidade.

Fonte: CSJT