Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidadania da Pessoa Idosa

Detalhes do Evento

• Data: 8 de outubro de 2026 09:00 – 18:00
• Categorias: eventos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 8 de outubro de 2026, em Brasília (DF), o Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidadania da Pessoa Idosa. A iniciativa é do Comitê Nacional da Pessoa Idosa e Suas Interseccionalidades, presidido pela conselheira Noêmia Porto, e integra as ações da Política Judiciária Nacional da Pessoa Idosa, instituída pela Resolução CNJ n. 520/2023.

O evento tem por objetivo promover o diálogo, a reflexão e o intercâmbio de experiências sobre o acesso à Justiça e a efetivação dos direitos da pessoa idosa, fortalecendo a atuação do Poder Judiciário e das instituições parceiras na promoção da cidadania, na prevenção e no enfrentamento das violações de direitos e no aprimoramento de políticas públicas e práticas institucionais voltadas à proteção integral e à valorização da pessoa idosa.

O Encontro reunirá magistrados(as) e servidores(as) indicados pelos tribunais de todo o país, além de representantes de instituições com reconhecida atuação na matéria. A programação terá início com mesa de abertura composta por autoridades do Poder Judiciário, do Legislativo e do Executivo, seguida da apresentação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que compartilhará a experiência da Semana de Atenção à Pessoa Idosa como caso de sucesso de articulação em rede para a proteção desse público.

No período da tarde, os participantes serão distribuídos em cinco laboratórios temáticos simultâneos, conduzidos em parceria com o Aurora Lab, laboratório de inovação do TJDFT, e sob a coordenação do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods/CNJ).

Os laboratórios abordarão os seguintes eixos: formas de violência contra a pessoa idosa; direitos da pessoa idosa e os atributos de cuidado; envelhecimento com qualidade de vida e o direito à saúde; combate ao etarismo com experiências do Judiciário; e aposentadoria e atividade.

O Encontro será concluído com plenária de encerramento, na qual serão apresentados a síntese das contribuições dos laboratórios e os próximos passos da Política Judiciária Nacional da Pessoa Idosa.

Para mais informações acesse a programação (publicado em 2/10/2026 às 16h25).

Serviço: Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidadania da Pessoa Idosa

Data: 8 de outubro de 2026
Horário: das 9h às 18h
Local: Auditório Ministro Sepúlveda Pertence — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Endereço: Fórum de Brasília — Praça Municipal, Lote 1, Bloco A, Brasília (DF)
Informações: (61) 2326-4970 | gab.noemiaporto@cnj.jus.br

PROGRAMAÇÃO:

Fonte: CNJ