Programa de aprendizagem protege jovens do trabalho infantil

Jovem Aprendiz oferece inserção no mercado de trabalho e contribui para afastar adolescentes de situações de exploração

Aos 18 anos, o estudante Yan de Oliveira, do 3º ano do Ensino Médio, começou a construir, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), os primeiros passos de sua trajetória profissional. Como jovem aprendiz, ao mesmo tempo em que conclui a educação básica, começa a pensar nos caminhos que pretende seguir depois da escola.

“Trabalhar no TST foi a minha primeira oportunidade de entrar no mercado de trabalho e fiquei muito esperançoso, senti que seria a melhor coisa que poderia acontecer. O mais interessante é poder aprender enquanto trabalho”, conta o estudante.

A história de Yan, como jovem aprendiz, representa a possibilidade de entrada de adolescentes no mundo do trabalho de forma protegida. É a combinação entre formação e desenvolvimento que está no centro da aprendizagem profissional, política que alcança milhares de jovens em todo o país e busca criar oportunidades de trabalho sem interromper a trajetória escolar.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre janeiro e abril deste ano, o Brasil registrou saldo positivo de 54,8 mil contratações de jovens aprendizes. 

Atualmente, 726 mil adolescentes estão inseridos em programas de aprendizagem profissional. Desse total, 53% têm até 17 anos, 53% são mulheres e 57% são pretos ou pardos, o que também evidencia o papel do programa como porta de entrada para a população negra no mercado formal.

Mas, se para jovens como Yan a entrada no mundo do trabalho representa uma oportunidade de construção de autonomia, para milhões de crianças e adolescentes a realidade ainda é diferente. 

No Brasil, 1,6 milhão de pessoas entre 5 e 17 anos estão em situação de trabalho infantil, segundo dados do IBGE. A maior parte desse grupo é formada por meninos pretos e pardos.

“A sociedade brasileira tem dificuldade de compreender que a aprendizagem e o trabalho infantil são partes do mesmo problema. Ou melhor, trabalho infantil é o problema e aprendizagem é a solução”, destaca o ministro Alberto Balazeiro, coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. 

Outros caminhos

O magistrado enfatiza que para jovens que já vivenciaram situações de violência ou passaram pelo sistema de acolhimento, por exemplo, a reconstrução da própria trajetória é dificultada pela falta de oportunidades. 

É justamente nesse momento que o programa de aprendizagem exerce o papel de desenvolver uma rotina de responsabilidades que ofereça ao jovem caminhos diferentes daqueles marcados pelas situações de vulnerabilidade que já enfrentou.

“Combater trabalho infantil é, em primeiro lugar, combater a violência”, defende o magistrado. Nesta perspectiva, proteger crianças e adolescentes não significa apenas afastá-los de situações de exploração, mas também criar condições para que desenvolvam autonomia para construir seus próprios projetos de vida.

O ministro avalia que a aprendizagem atende a uma necessidade presente e, ao mesmo tempo, prepara para o futuro, pois contribui para a preparação dos trabalhadores que serão demandados pela economia nos próximos anos. “Não se forma mão de obra de um dia para o outro”, completa o magistrado. 

 
Imaginar o futuro

Aos 18 anos, Yan ainda tem muitos caminhos pela frente, mas descobriu na sua primeira experiência profissional o fez descobrir que entrar no mercado de trabalho significa aprender, conhecer pessoas, desenvolver responsabilidades e começar a imaginar o futuro.

“O mais interessante é poder aprender enquanto trabalho. Além de adquirir experiência profissional, tenho a oportunidade de conhecer pessoas e aprender com a experiência delas”, compartilha.

Esse contato também começou a influenciar suas escolhas, pois Yan já identifica áreas que despertaram seu interesse a partir da experiência no TST. “Pretendo seguir uma profissão que me dê oportunidade para crescer na vida. Mas a minha experiência no TST me fez pensar em fazer Direito ou alguma área de Tecnologia da Informação”, compartilha o estudante.