Tribunais abrem as portas para ensinar cidadania e democracia às crianças

Oficina do Livro da Democracia. Foto: Luiz Silveira/STF

O que é democracia? Qual é a importância da Justiça para a vida das pessoas? Quando e como podemos protestar? O que diz a Constituição do nosso país? Essas e outras questões fizeram parte de uma programação especial que levou centenas de crianças a conhecer de perto o Poder Judiciário brasileiro. Realizada nesta terça-feira (20/10) em mais de 30 tribunais de diferentes regiões do país, a iniciativa Presente do Futuro — Judiciário de Portas Abertas apresentou, por meio de atividades lúdicas e educativas a atuação do Poder Judiciário e os direitos fundamentais previstos na Constituição aos filhos dos servidores, magistrados, estudantes de escolas públicas e integrantes da comunidade.

Idealizada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o apoio de coletivos e grupos de magistradas brasileiras, a ação acontece no mês em que se comemora o Dia das Crianças (12/10) e também a promulgação da Constituição Federal, que completou 38 anos no dia 5 de outubro. 

“O Poder Judiciário é um dos pilares da democracia. A gente constrói a democracia permanentemente para o presente e para o futuro. E as crianças são o futuro. É preciso, portanto, que a gente mostre nosso local de trabalho, o que fazemos e a importância da Justiça para eles”, afirmou Cármen Lúcia, que participou da abertura das atividades no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Atividade Especial Mês das Crianças- 20/10/26. Foto: Juarez Rodrigues/ TJMG

Por meio de visitas guiadas, palestras, contação de histórias, distribuição de cartilhas e muitas brincadeiras, as crianças e os adolescentes participaram de dinâmicas coletivas voltadas à valorização da escuta, sobre liberdade de opinião e respeito às diferenças. Na Paraíba, o Fórum de Guarabira, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), transformou o aprendizado em uma aventura náutica.

Uma servidora fantasiada de marinheira conduziu os estudantes por um circuito que simulava os caminhos da Justiça. A viagem terminou com um encontro com a juíza local, apresentada às crianças como a capitã do navio. Ela explicou a importância de analisar provas, ouvir testemunhas e respeitar as leis antes de tomar decisões.

No Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a mascote da Justiça Eleitoral, Pilili, participou das atividades e interagiu com as crianças. No Acre, a iniciativa proporcionou visitas aos fóruns e conversas com magistrados, permitindo que os participantes conhecessem os espaços onde são tomadas decisões judiciais.

Em Brasília, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu cerca de 20 filhos de servidores para uma manhã de brincadeiras e leituras. Na Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), com jurisdição sobre o Pará e o Amapá, promoveu oficinas de desenho e origami, além de uma visita ao plenário da corte. 

As crianças puderam conhecer um dos espaços de funcionamento do tribunal enquanto participavam de atividades recreativas. Foto: TRT-8

Cidadania desde a infância

Pintura, montagem de uma “urninha eletrônica” de papel e uma eleição simulada fizeram parte da programação oferecida a filhos de magistrados, servidores e trabalhadores terceirizados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Promovida pela Escola Judiciária Eleitoral Cearense (Ejec), a iniciativa apresentou às crianças, de maneira prática, conceitos relacionados ao voto e à democracia.

Durante a eleição simulada, os candidatos eram animais. Após a votação na urna eletrônica, foi impresso o Boletim de Urna, e a coordenadora da Ejec, Roberta Laena, anunciou o resultado: a maioria elegeu a cobra. “Isso é democracia, é respeitar a vontade da maioria”, explicou às crianças.

Marina Peixoto, de 10 anos, filha da servidora Alessandra Peixoto, assessora jurídica do gabinete do desembargador eleitoral Edilberto Oliveira, compartilhou sua experiência: “Gostei muito de participar desse momento. Aprendi o que é democracia”, relatou.

Na Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), a programação teve como eixo temático “Criança e cidadania a partir da Constituição Federal”. Para receber os pequenos cidadãos, foi montado um espaço lúdico na área destinada ao atendimento de perícias médicas da sede da Justiça Federal, em Vitória.

Durante a atividade, cerca de 30 meninas e meninos receberam bolas coloridas, sacolinhas com balas e pirulitos, além de desenhos para colorir, acompanhados de lápis de cor. As crianças puderam escolher entre cinco temas: justiça, cidadania, meio ambiente, igualdade e direitos fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição Federal.

Os desenhos foram elaborados com o auxílio de inteligência artificial e pensados para apresentar, de maneira lúdica e acessível, conceitos importantes para a formação cidadã. 

36 tribunais que participaram da ação:

⁠TRF da 3ª Região;  ⁠TRF da 4ª Região; ⁠TRF 5ª Região; TRE-AC; ⁠TRE-GO; TRE-RO; TRT da 8ª Região; ⁠TRT da 2ª Região; TRT da 13ª Região; TRT da 14ª Região; TRT da 20ª Região; ⁠TJAC; TJAL; TJAP; TJAM; TJBA; TJDFT; TJGO; TJMA; ⁠TJMG; TJMS; TJPB; TJPR; TJPI; TJRJ; TJRS; TJRO; TJSC; TJSP; TJSE;  TJTO; TJPA; STJ; TST; TSE; e STF.

Fonte: CNJ