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Quarta reunião do colegiado foi realizada nesta quinta-feira (22), em Brasília

A Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc) se reuniu nesta quinta-feira (22), no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. O encontro  contou com  representantes do TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho que lidam com métodos consensuais na Justiça do Trabalho de todo o país.

O coordenador nacional do Conaproc, o vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Caputo Bastos, destacou a importância da comissão como espaço de diálogo e de integração. “Os resultados alcançados refletem o empenho, a dedicação e o trabalho conjunto de todos.”

Cultura e confiança na conciliação

O ministro ressaltou que a atuação como  gestor nacional  ampliou sua  visão sobre a política de conciliação na Justiça do Trabalho. “A disseminação da cultura da conciliação depende da união de esforços entre magistrados, servidores, advogados e as partes.” 

Ele também enfatizou a importância da confiança nos procedimentos conciliatórios. “É indispensável que os jurisdicionados e seus patronos  confiem no trabalho das equipes responsáveis pela condução dos procedimentos conciliatórios”, enfatizou. 

Contribuição institucional 

O ministro informou ainda a realização do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), previsto para o mês de novembro. “Queremos a contribuição com propostas e experiências destinadas ao fortalecimento da cultura da paz, por meio dos métodos consensuais de solução de conflitos”, lembrou.

O evento reunirá profissionais da Justiça do Trabalho que atuam nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejuscs) e nos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs).

Protagonismo 

O vice-coordenador do Conaproc, ministro Alexandre Ramos, destacou o protagonismo da Justiça do Trabalho na atuação conciliatória e a expansão dessa prática para outros segmentos do Poder Judiciário. “A Justiça do Trabalho sempre teve esse protagonismo na solução negociada de conflitos e essa prática vem se disseminando em outros ramos. Estamos no caminho certo, vivendo a era da consensualidade em que buscamos resolver conflitos por meio da construção do diálogo”.

Atores da solução 

A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Comissão de Solução Adequada de Conflitos, Andréa Cunha Esmeraldo, comentou sobre a vocação da Justiça do Trabalho para a conciliação.

“Isso se reflete nos números alcançados que são impressionantes, muitas vezes  sendo quatro vezes maior que a média de outros ramos do Poder Judiciário”, pontuou ao lembrar que o procedimento faz toda a diferença, já que “demonstra a importância das pessoas se sentirem ouvidas” e participantes da própria solução do conflito.

Pauta 

Durante a quarta reunião foram discutidos os seguintes temas:

  • Política Judiciária Nacional;
  • Mapeamento estratégico  e itinerância  dos Cejusc; e 
  • Apresentação de Boas Práticas. 
Fonte: CSJT
Por Andrea Magalhães/JS
Foto: Zenildo Trajano