Conciliações em processos de pessoas com mais de 60 anos movimentam R$ 38 milhões na Justiça do Trabalho

Última pauta temática de 2026 resultou em 404 acordos e contou com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho

A Justiça do Trabalho realizou 404 acordos que movimentaram mais de R$ 38 milhões durante a pauta temática “Em Pauta a Melhor Idade”, promovida de 5 a 9 de outubro. A iniciativa, voltada a processos envolvendo pessoas com 60 anos ou mais, contabilizou 1.931 audiências e mobilizou os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Realizada em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, a ação buscou ampliar as oportunidades de conciliação e conferir atenção especial às necessidades desse público.

Acordo beneficia 29 trabalhadores idosos

Um dos destaques ocorreu no TRT da 15ª Região (Campinas/SP), onde um acordo de R$ 2,6 milhões beneficiou 29 trabalhadores idosos. A conciliação envolveu o pagamento de adicional de periculosidade a trabalhadores que atuavam nas travessias entre São Sebastião e Ilhabela, no litoral paulista.
A ação principal teve início em 2010. O acordo parcial, celebrado no Cejusc de São José dos Campos, prevê o pagamento em dez parcelas, enquanto as negociações continuam em relação aos demais trabalhadores envolvidos.

Além dos resultados financeiros, a mobilização dos regionais abriu espaço para iniciativas de conscientização. Em Pernambuco, o TRT da 6ª Região promoveu palestras sobre longevidade saudável e autonomia e desenvolveu uma cartilha educativa sobre os direitos da pessoa idosa.

Parceria nacional e retrospectiva

A participação dos 24 TRTs foi fundamental para ampliar o alcance das pautas temáticas e estimular a solução consensual de conflitos em diferentes regiões do país.

Para o vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Caputo Bastos, as iniciativas contribuíram para dar visibilidade a questões importantes das relações de trabalho.

“Ao direcionarmos nossos esforços para temas específicos, demonstramos que a conciliação também é um instrumento de inclusão, acolhimento e promoção de direitos”, afirmou.

Vários públicos atingidos

O projeto encerrou um calendário que, ao longo de 2026, priorizou diferentes públicos e questões sociais.

Em março, o “Elas em Pauta”, voltado a processos movidos por mulheres, realizou 8.561 audiências, com 2.472 acordos e R$ 85,4 milhões em valores conciliados.

Em abril, a pauta “Abril Verde” concentrou esforços em processos relacionados à saúde e à segurança no trabalho. Foram 4.301 audiências e 1.157 acordos, que movimentaram R$ 66,8 milhões.

Já em agosto, o “Conciliar e Incluir” buscou ampliar a acessibilidade e as oportunidades de conciliação em processos envolvendo pessoas com deficiência. A iniciativa registrou 981 audiências, 171 acordos e R$ 10,3 milhões em valores conciliados.

Segundo a Vice-Presidência, as pautas temáticas permitem aproveitar a capacidade nacional de mobilização da Justiça do Trabalho para promover o diálogo sobre problemas sociais e buscar soluções concretas.

O calendário terá continuidade em 2027. As ações para o próximo ano estão em fase final de planejamento e deverão incorporar melhorias identificadas a partir das experiências realizadas em 2026.

Fonte: CSJT

(Nathália Valente/JS - Foto: banco de imagens)