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O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) encerrou, na última sexta-feira, 13, a segunda edição da Semana de Baixa Processual, realizada de 9 a 13 de novembro. Ao longo dos cinco dias, foram baixados 620 processos, sendo 347 na fase de conhecimento, 240 na execução e 33 na liquidação. 

A ação integra as medidas de aprimoramento da produtividade judiciária e de redução do acervo processual, em consonância com as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instituída no âmbito do TRT-SE por meio do Ato SGP.PR nº 019/2026 e incorporada ao calendário institucional do Tribunal, a iniciativa foi criada para oportunizar às unidades judiciárias de primeiro grau a análise e regularização de processos aptos à baixa.

Conforme o normativo, a medida busca agilizar o encerramento de processos em tramitação no 1º grau, contribuindo para a atualização dos registros processuais e para o aprimoramento dos indicadores de desempenho do Tribunal.

A baixa processual contribui positivamente para indicadores como a Taxa de Congestionamento, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), o cumprimento das metas nacionais do CNJ e o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST). 

Para o coordenador da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho e Gabinetes dos Desembargadores (CAVGD), Adeilson Fernandes Chaves, o resultado reflete o empenho das equipes. “Esse esforço concentrado permite sanear o acervo e encerrar rapidamente processos que já cumpriram sua finalidade, garantindo maior agilidade à prestação jurisdicional”, destacou.

Durante os cinco dias de mobilização, as Varas do Trabalho concentraram esforços na identificação e regularização de processos aptos à baixa, promovendo maior celeridade processual e contribuindo para a eficiência da prestação jurisdicional. 

Ascom TRT-SE, com informações da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho e Gabinetes dos Desembargadores (CAVGD)