Livro sobre Processo Civil será lançado na Nobel
- Publicado: Segunda, 16 Outubro 2006
Divulgação Juíza Flávia Moreira lança livro
A juíza do Trabalho Flávia Moreira Guimarães Pessoa lança na próxima quinta-feira (19/10) o livro "Máximas de Experiência no Processo Civil". O coquetel de lançamento acontece às 19h na livraria Nobel, em funcionamento no curso Mérito Jurídico. O livro, segundo a autora, busca responder às seguintes questões: O que são máximas de experiência? Qual a distinção entre as máximas de experiência e o conhecimento privado do juiz? Como controlar a aplicação das máximas de experiência pelo juiz? Quais as funções das máximas de experiência no direito probatório?
A aplicação das máximas de experiência vem prevista no art. 335 do CPC, com a seguinte redação: em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a esta, o exame pericial. Como adequadamente interpretar o referido dispositivo legal é um dos questionamentos respondidos pela juíza do Trabalho. "Sabe-se que, na esfera processual, as máximas de experiência desempenham as funções tradicionais de mecanismo para que se possa entender e interpretar as alegações e depoimento das partes, instrumento na apreciação dos meios probatórios e meio de conexão dos indícios com os fatos", diz Flávia.
Segundo a autora, o livro demonstra que além destas funções, ainda no campo probatório, e tendo em vista a dualidade entre verdade e verossimilhança no processo, atualmente as regras de experiência vêm sendo utilizadas como forma de determinação da evidência ou impossibilidade de existência de um fato e instrumento para inversão do ônus da prova. "Fica aqui, então, o convite à descoberta da aplicação das máximas de experiência no âmbito do direito processual civil", afirma Flávia.