TRT terá novo horário de funcionamento

A Justiça do Trabalho de Sergipe terá a partir do dia 11 de dezembro novo horário de funcionamento. A resolução administrativa de número 43/2006, aprovada por unanimidade pelos desembargadores do Tribunal, estabelece os seguintes horários:

a)   Unidades da Capital (excluindo a atividade do SDIF, disposta na alínea "c", com horário específico):
a.1) de 2ª a 5ª feira, das 11h às 18h, com atendimento ao público das 11h15 às 17h30;
a.2) 6ª feira, das 7h30 às 13h30, com atendimento ao público das 8h às 13h;
a.3) o complemento, de 1 (uma) hora, da jornada semanal de cada servidor será cumprido no turno matutino, em um único dia da semana (entre segunda e quinta-feira), a partir das 7h30, cabendo aos dirigentes das unidades fixarem escala de rodízio dos servidores.
b) Protocolos Gerais do Fórum de Aracaju e do Tribunal " de 2ª a 5ª feira, das 11h15 às 17h30; 6ª feira, das 8h às 13h;
c) Serviço de Cadastramento e Distribuição de Feitos de Aracaju (somente para tomada de reclamação a termo) - 2ª a 5ª feira, das 8h às 17h30; 6ª feira, das 8h às 13h, cabendo ao Diretor da Unidade diligenciar no sentido de fixar escala de servidores para exercer tal atribuição;
d) Gabinetes dos Desembargadores Federais do Tribunal " de 2ª a 5ª feira, das 7h30 às 18h; 6ª feira, das 7h30 às 13h30, cabendo aos Senhores Desembargadores determinar as escalas de serviço dos servidores lotados em cada Gabinete;
e) Gabinetes Médico e Odontológico " de 2ª a 5ª feira, das 7h30 às 18h; 6ª feira, das 7h30 às 13h30, observada a jornada de trabalho prevista em lei, na fixação do expediente dos Médicos e Odontólogo;
f) Varas do Trabalho de Estância, Itabaiana, Lagarto, Maruim, Nossa Senhora da Glória e Propriá:
f.1) de 2ª a 5ª feira, das 7h30 às 14h45, com atendimento ao público das 8h às 14h15;
f.2) 6ª feira, das 7h30 às 13h30, com atendimento ao público das 8h às 13h.
g) O envio de petições do sistema de peticionamento eletrônico (e-doc) poderá ser feito das 6h às 20h, considerando-se esse horário como de atendimento para efeito de prazo processual, sempre que o referido sistema estiver disponível.