Governo sanciona lei de doação de terreno para construção de Vara
- Publicado: Sexta, 21 Setembro 2007
Fotos: Ascom
O governador de Sergipe, Marcelo Déda, sancionou nesta manhã (21/09) projeto de lei que doa terreno para a construção da nova sede da Vara do Trabalho de Itabaiana. A solenidade de assinatura da lei aconteceu no Palácio de Despachos, com as presenças da desembargadora presidente do TRT, Suzanne Faillace Lacerda Castelo Branco, e da prefeita de Itabaiana, Maria Vieira de Mendonça. "O estado tem muita alegria de estar celebrando essa parceria, instrumento de cooperação com a Justiça do Trabalho. A lei que estamos sancionando certamente vai oferecer as condições para melhorar a prestação jurisdicional", disse Marcelo Déda.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa de Sergipe. O pedido de doação de terreno para construção da vara foi feito na gestão do desembargador Augusto César Leite de Carvalho. A expectativa é que as obras sejam concluídas em julho de 2008. A área total do terreno é de 1.878 m². A empresa que vai fazer o projeto de arquitetura e engenharia já foi escolhida através de licitação. Os recursos, da ordem de 700 mil reais, são do orçamento próprio do TRT da 20ª Região.
Para a presidente Suzane Faillace, as novas instalações da Justiça do Trabalho em Itabaiana celebra a colaboração entre o TRT da 20ª Região, o governo do estado e a prefeitura daquela cidade. "A nova sede vai beneficiar juízes, servidores e jurisdicionados, propiciando-lhes fácil acesso e maior conforto", afirmou a desembargadora, que já foi juíza da Vara de Itabaiana por 13 anos. Já a prefeita Maria Mendonça considera a doação do terreno um gesto generoso do governo e de visão institucional. "O povo de Itabaiana agradece a construção de uma obra tão importante", ressaltou.