Congresso sobre Direito do Trabalho começa quinta-feira

Nesta quinta-feira (03/04) tem início o VII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho, que vai reunir palestrantes de destaque no universo jurídico trabalhista local e nacional. O evento, promovido anualmente pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra XX) e Escola da Magistratura do Trabalho da 20ª Região (Ematra XX), destina-se aos operadores e estudantes do Direito.

O congresso será realizado no Centro de Convenções de Sergipe. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas na sala da Amatra XX, localizada no 1º andar do edifício sede do TRT da 20ª Região. Para mais informações, acesse o site da Amatra XX ou entre em contato pelo telefone 2105-8519.

PROGRAMAÇÃO

Dia 03/04/2008 (quinta-feira)
14h - Entrega das Credenciais
14h30 - Solenidade de Abertura
15h - Palestra de Abertura: "E SE O DIREITO DE TRABALHO NÃO EXISTISSE..."
Palestrante: Jorge Luiz Souto Maior (Juiz do Trabalho e Professor Associado do Departamento de Direito e da Seguridade Social da USP

Intervalo

16h30 - Palestra: "TUTELA PROCESSUAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS".
Palestrante: Guilherme Guimarães Feliciano (Juiz do Trabalho, Professor, Doutor em Direito).
Dia 04/04/2008 (sexta-feira)
09h - Palestra: "A BOA FÉ NO CONTRATO DE TRABALHO". Palestrante: Edilton Meireles (Juiz do trabalho, Doutor em Direito pela PUC/SP). Debatedor: Marcos Povoas (Procurador do Estado de Sergipe, Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF).

Intervalo

10h30 - Painel: "REFLEXOS DAS ALTERAÇÕES DO PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO".
Painelista: Augusto César Leite de Carvalho (Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Professor da Universidade Federal de Sergipe).
- José Eduardo Rezendo Chaves (doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madrid, juiz do trabalho, titular da 21ª Vara de Belo Horizonte e Vice-presidente da Rede Latino-amaricana de Juízes).

Intervalo para Almoço

14h30 - Palestra: "DISCRIMINAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO". Palestrante: Estêvão Mallet (Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo). Debatedora: Dayse Coelho (Professora da Faculdade de Sergipe - FASE, Pós-Graduada em Direito Público pela PUC/MG, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG).

15h30 - Palestra de Encerramento: "ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES". Palestrante: MANOEL JORGE E SILVA NETO (Procurador do Ministério Público do Trabalho (BA). Professor-Adjunto de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia (graduação e pós-graduação -mestrado e doutorado). Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor-Visitante na Universidade da Flórida - Levin College of Law (EUA). Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia).

Encerramento