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Em decorrência de entendimentos firmados entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi alterada a Trilha de Aprendizagem em Precedentes Obrigatórios, integrante do Índice de Capacitação em Precedentes Obrigatórios (ICPO), previsto no Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (PE-JT) 2021–2026.

A partir dessa atualização, passa a ser considerada, para fins de cumprimento da trilha, a participação regularmente certificada nos Webinários promovidos pela ENAMAT, bem como nas respectivas replicações realizadas nas plataformas das Escolas Judiciais, conforme o disposto no artigo 56, §2º, da Resolução ENAMAT nº 28, de 28 de setembro de 2022.

Desse modo, a fim de cumprimento da trilha de aprendizagem estabelecida pelo CSJT, com relação à participação em Webinário Temático - “participação em, pelo menos, um webnário promovido pelo CSJT/TST, com foco em "Precedentes no Processo do Trabalho", a saber:

  • participação síncrona em algum dos Webinários promovidos pela ENAMAT;
  • participação assíncrona em algum dos Webinários promovidos pela ENAMAT e disponibilizados nas plataformas das Escolas Judiciais.

Webinários da Enamat

Nesse sentido, a Enamat disponibilizou para as Escolas Judiciais os webinários temáticos considerados até outubro de 2025. São eles:

  1. Webinário “Os 21 novos precedentes do TST” (ocorrido em 24 de março de 2025);
  2. Webinário “As 18 novas teses do TST” (ocorrido em 7 de abril de 2025);
  3. Webinário “Novos precedentes vinculantes da justiça do trabalho” (ocorrido em 27 de maio de 2025).

Desse modo, encontram-se disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Ejud-20 (https://moodle.trt20.jus.br/course/view.php?id=99) os três webinários temáticos mencionados, respeitando as seguintes diretrizes.

  1. os(as) participantes deverão assistir à gravação de um dos três webinários disponibilizados;
  2. em seguida, deverão responder à questão correspondente à Avaliação de Aprendizagem;
  3. após a análise das respostas, a Ejud-20 fará a certificação;
  4. será atribuída carga horária de 1,5 hora-aula para cada webinário.

Trilha de Aprendizagem

Para saber mais sobre a trilha de aprendizagem do TST, acesse a notícia seguinte:
https://www.trt20.jus.br/intranet/17756-capacitacao-em-precedentes-obrigatorios-e-meta-estabelecida-pelo-csjt 

Por Ejud-20