Abertura do Ano Acadêmico da Ejud-20 terá palestras sobre Reclamação Constitucional, Provas Digitais e Medidas Executivas Atípicas
- Publicado: Sexta, 13 Fevereiro 2026
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) realizará, no dia 27 de fevereiro de 2026 (sexta-feira), no Espaço de Capacitação e Inovação da Ejud-20, a Abertura do Ano Acadêmico de 2026, com a realização de duas palestras voltadas a temas atuais e relevantes do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho.
O evento terá início às 9h, com a palestra “Reclamação Constitucional: questões controvertidas no âmbito do Processo do Trabalho”, a ser ministrada pelo desembargador Homero Batista Mateus da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que tratará de tópicos como reafirmação de jurisprudência no STF; regime e temas de repercussão geral; classes originárias e recursais no âmbito do STF; bem como os remédios jurídicos cabíveis.
Na sequência, às 11h, será realizada a palestra “Provas Digitais e Medidas Executivas Atípicas”, conduzida pelo Ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que abordará o papel da cadeia de custódia das provas digitais e a importância das medidas executivas atípicas como instrumentos para a satisfação do crédito.
O evento é destinado a magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Tribunal, contando, ainda, com a participação de representantes de órgãos e instituições parceiras do TRT da 20ª Região.
Para a Diretora da Escola Judicial, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, “a Abertura do Ano Acadêmico representa um momento de especial relevância institucional, por reafirmar o compromisso do Tribunal com a formação continuada e o aperfeiçoamento técnico-científico de magistrados(as) e servidores(as), além de fortalecer o diálogo interinstitucional com a participação de palestrantes de reconhecido saber jurídico”.
VAGAS E INSCRIÇÕES
A capacitação destina-se a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e jovens aprendizes do Tribunal.
Por realizar-se no Espaço de Inovação e Capacitação, a palestra terá a capacidade máxima de 80 participantes.
As inscrições realizadas para a palestra anterior foram canceladas. Assim, todos(as) os(as) interessados(as) deverão inscrever-se novamente.
Para inscrever-se, o(a) magistrado(a), servidor(a) ou estagiário(a), após anuência do(a) gestor(a), deverá acessar o SISEJUD, preencher os dados requeridos e escolher o evento:
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PASSO A PASSO PARA A INSCRIÇÃO NO SISEJUD:
* Link direto para o SISEJUD: https://sigep.trt20.jus.br/ejud/ |
Os(as) terceirizados(as) e jovens aprendizes poderão manifestar interesse à Ejud-20, por e-mail (ejud@trt20.jus.br) ou pelo telefone (79)2105-8610.
As inscrições estarão abertas até o dia 25/2/2026 (ou enquanto houver vaga).
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO
Para servidores(as), as horas integrais de participação no evento serão contabilizadas para fins de Adicional de Qualificação (AQ).
CAFÉ DE BOAS-VINDAS
A partir das 8h30 do dia 27/2, os(as) participantes serão recepcionados(as) com um café de boas-vindas, no 1º andar do prédio da Escola Judicial.
Por Ejud-20