Ejud-20 terá oficina sobre aposentadoria e abono de permanência

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) terá, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2026, a oficina “SEGEP Responde – Aposentadoria e Abono de Permanência”, na modalidade presencial, das 8h às 12h, com carga horária total de 12 horas.

A oficina, idealizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), tem como objetivo esclarecer dúvidas de magistrados(as) e servidores(as) acerca das regras de aposentadoria e abono de permanência, bem como apresentar orientações práticas sobre critérios de cálculo, hipóteses de enquadramento e regras previdenciárias aplicáveis aos integrantes do Tribunal.

A iniciativa busca proporcionar maior segurança jurídica nas decisões relacionadas à vida funcional, especialmente no que se refere às regras decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019, além de promover o compartilhamento de conhecimentos sobre tema de relevante interesse institucional.

A capacitação ocorrerá no Espaço de Capacitação e Inovação da Escola Judicial e no Laboratório de Informática da Ejud-20, conforme a programação e o número de inscritos, com metodologia teórica e prática voltada à resolução de dúvidas e simulações de situações concretas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

A oficina abordará temas como documentação necessária para pedido de aposentadoria; tempo de contribuição; regras de cálculo da aposentadoria; regras de transição previstas na Emenda Constitucional nº 103/2019; hipóteses de direito adquirido; abono de permanência; e simulações práticas de aposentadoria e cálculos previdenciários.

Na etapa prática, os participantes poderão acompanhar o passo a passo de simulações relativas às diferentes regras existentes, com orientação dos instrutores.

INSTRUTORIA

A instrutoria ficará a cargo dos servidores do TRT da 20ª Região José Fernando de Aragão e Ricardo do Prado Souza, ambos da SEGEP, profissionais com experiência técnica na matéria e atuação direta nas atividades relacionadas à gestão de aposentadorias, pagamentos de magistrados(as), inativos(as) e pensionistas no âmbito deste Tribunal. 

PÚBLICO-ALVO E INSCRIÇÕES

A oficina é destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TRT da 20ª Região interessados(as) no tema, especialmente aqueles(as) que desejam esclarecer dúvidas relacionadas às regras de aposentadoria e ao abono de permanência.

Serão disponibilizadas as seguintes vagas:

• Parte teórica: dia 26/5, das 8h às 12h (30 vagas);
• Parte prática: dias 27/5 e 27/5, das 8h às 12h (2 turmas com 15 vagas cada).

Inicialmente, será realizada apensas somente a inscrição para parte teórica (dia 26/5), com 30 vagas disponíveis a princípio. A inscrição para a parte prática (dias 26 ou 27/5) ocorrerá durante o primeiro dia do evento.

As inscrições para a parte teórica estarão abertas até dia 22/5/2026.

Para inscrever-se, o(a) magistrado(a) ou o(a) servidor(a) deverá acessar o SISEJUD, preencher os dados requeridos e escolher o evento:

Por Ejud-20