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A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) recomenda aos(às) servidores(as) do Regional a realização do curso “Acesso à Informação”, ofertado na modalidade de educação a distância (EaD), pela Escola Virtual de Governo (EV.G) da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

O público-alvo do curso são todos(as) os(as) servidores do Tribunal, especialmente os(as) ocupantes das funções de Assessor(a), Assessor(a)-Chefe, Chefe de Central, Chefe de Divisão, Chefe de Seção, Chefe de Setor, Coordenador(a), Diretor(a) de Secretaria, Diretor(a)-Geral, Secretários(as) e Secretários(as)-Gerais.

A recomendação atende a solicitação do Comitê de Comunicação e Transparência do TRT da 20ª Região, com o objetivo de ampliar o conhecimento acerca da classificação de documentos e das disposições previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Lei de Acesso à Informação

A iniciativa busca fortalecer a cultura da transparência e o adequado tratamento das informações públicas no âmbito institucional, contribuindo para o cumprimento das normas relacionadas ao acesso à informação e à classificação documental.

O curso “Acesso à Informação”, já indicado anteriormente pelo Comitê de Comunicação e Transparência, atende plenamente às necessidades relacionadas ao tema.

Acesso ao curso

O curso, com 20 horas-aula e válido para o AQ, encontra-se disponível na página da Escola Virtual da Enap e pode ser acessado diretamente pelo link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/76 .

Para acessá-lo, deve-se clicar em “Inscreva-se” e digitar as credenciais (para quem já possui cadastro no EV.G) ou clicar em “Cadastre-se” (para quem realizará o primeiro acesso).

Prazo recomendado

Conforme recomendação do Comitê de Comunicação e Transparência, sugere-se que o curso seja realizado, preferencialmente, até o dia 17/06/2026.

Por Ejud-20