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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) informa que está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) um novo curso em Educação a Distância (EaD) considerado válido para o atendimento dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade.

O novo curso, intitulado “Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) e a Jurisprudência da Corte IDH”, foi produzido pelo TRT da 13ª Região e tem como conteudista o juiz Paulo Henrique Tavares da Silva.

O curso autoinstrucional, com carga horária de 12 horas, contempla os seguintes temas: Sistema Global de Proteção aos Direitos Humanos; Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; “Ius Constitutionale Commune” e Controle de Convencionalidade; Estándares Interamericanos e sua Repercussão no Direito do Trabalho Brasileiro; Precedentes Judiciais, Corte IDH e a Atividade Judicante no Brasil.

Prêmio CNJ de Qualidade

A Ejud-20 destaca que o curso é de suma importância para o atendimento de requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade 2026, que contemplará as ações de capacitação realizadas até 31 de julho deste ano.

A formação tem como objetivo capacitar os servidores para a compreensão e a aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos e da jurisprudência da Corte IDH no contexto das atividades judiciais.

Acesso ao curso

O curso encontra-se disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Ejud-20 (AVA), que utiliza a plataforma Moodle.

A capacitação é totalmente online, autoinstrucional e de acesso contínuo, permitindo que os participantes realizem as atividades de acordo com sua disponibilidade.

O curso pode ser acessado a partir do site da Ejud-20 (https://www.trt20.jus.br/ejud), no menu Cursos > Virtuais, ou diretamente na página do Moodle (https://moodle.trt20.jus.br/).

Outros Cursos

O portfólio de cursos virtuais da Ejud-20 voltados ao Prêmio CNJ de Qualidade passa a contar com os seguintes cursos:

Tema

Modalidade

Carga Horária

(horas)

Origem

Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência

EaD

20

EJUD-8 (PA)

Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) e a Jurisprudência da Corte IDH

EaD

12

EJUD-13 (PB)

Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia

EaD

20

EJUD-7 (CE)

Identidade Negra: Conceitos, Lutas e Resistência

EaD

20

EJUD-6
(PE)

População em Situação de Rua e suas Interseccionalidades: um panorama geral sobre o tema à luz da Resolução CNJ Nº 425/2021

EaD

30

EJUD-3
(MG)

Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Outras Formas de Discriminação

EaD

10

EJUD-6
(PE)

 

Ademais, a Ejud-20 recomenda os seguintes cursos, presentes em outras plataformas:


Curso

Carga Horária

(horas)


Origem

Equidade nas políticas públicas e o atendimento à população em situação de rua

30

EV.G
ENAP

Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia

20

TJ/AM

 

Ejud-20